O programa Bolsa Família é uma iniciativa do governo e tem o objetivo de auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade social. Mas recentemente revelou-se que mais de 3 milhões de pessoas foram excluídas da lista de pagamentos.
Para que uma família seja aprovada para receber o pagamento, é importante cumprir todos os requisitos. Portanto, a atualização dos dados é essencial.
Veja, a seguir, o motivo por trás dessa exclusão e quais as regras e condições necessárias para se manter no programa Bolsa Família. Além disso, daremos dicas sobre como evitar a exclusão da lista de beneficiários.
Atualização do CadÚnico
Um dos principais requisitos para qualificar uma família para receber o Bolsa Família é o registro no Cadastro Único (CadÚnico). Afinal, esse é um banco de dados do governo que contém informações sobre famílias de baixa renda. Portanto, mantê-lo atualizado é essencial, pois serve como prova de que a família atende aos critérios para o recebimento do benefício.
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A atualização cadastral, geralmente, é a cada 24 meses, mas o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) pode solicitar uma atualização antes desse prazo. Para realizar a atualização, é necessário comparecer ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e apresentar os documentos pessoais, comprovantes de renda e de endereço.
No entanto, a renda per capita da família deve estar dentro dos critérios estabelecidos pelo programa. As famílias com mais de uma pessoa devem ter renda per capita máxima de R$ 218. As famílias unipessoais ou pessoas que conseguiram emprego, o limite é de R$ 660, todavia, nesse caso o valor do benefício será reduzido para 50%.
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Regras adicionais do Bolsa Família
O programa Bolsa Família estabelece algumas regras adicionais que devem ser cumpridas. Uma delas é que as crianças e adolescentes beneficiados frequentar regularmente a escola. Portanto, as crianças de até 5 anos devem ter a frequência mínima de 60% das aulas. Mas os jovens entre 6 e 18 anos, a presença mínima necessária é de pelo menos 75% das aulas.
O ponto exigido é que as famílias beneficiárias mantenham a saúde em dia. Sendo assim, inclui a vacinação de acordo com o calendário nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e o acompanhamento nutricional para crianças com até 7 anos. Além disso, as gestantes devem realizar o pré-natal regularmente.
Evite a exclusão do programa social
Para evitar a exclusão da lista de pagamentos do Bolsa Família, deve-se cumprir todas as regras e requisitos estabelecidos pelo programa. Portanto, mantenha o CadÚnico atualizado e esteja dentro dos limites de renda per capita estabelecidos.
Também garanta que as crianças e adolescentes da família estejam frequentando regularmente a escola. Controle a vacinação para que ela esteja em dia e realize o acompanhamento nutricional, se necessário. As gestantes devem se manter em dia com o pré-natal.
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