O pente-fino INSS está nos planos do governo a fim de identificar fraudes. De acordo com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, a análise pode gerar economia anual de até R$ 20 bilhões, com base em investigação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Especialistas veem a iniciativa de forma positiva, mas não veem base para a projeção de R$ 20 bilhões de economia. Em fevereiro de 2023, o TCU divulgou resultados de avaliação realizada em 2021. Afinal, o Tribunal encontrou problemas em 7,8 milhões de registros no INSS, com impacto em R$ 2,9 milhões por ano.
Uma série de medidas tendem a elevar o gasto governamental, como a política de reajuste real do salário mínimo. Afinal, é o parâmetro para uma série de políticas previdenciárias. Mas também a automatização e celeridade dos sistemas de concessão de benefícios. Entenda melhor o pente-fino INSS.
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O pente-fino INSS
De acordo com Tebet, esse é um levantamento mais cuidadoso que deve ser feito na lista de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Contudo, essa ação foi tomada depois do governo perceber um expressivo aumento no número de concessões de benefícios nos últimos anos.
Ainda segundo a ministra, um levantamento preliminar apontou que a presença de fraudes em, pelo menos, 10% dos benefícios.
Portanto, se a prática criminosa comprovar-se, o custo dela é em torno de R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões aos cofres públicos.
“A gente meio que fez o óbvio: vamos olhar com maior atenção para a maior rubrica do Orçamento [a previdenciária] e ver o que tem de espaço ali, à semelhança do que se está fazendo com o Bolsa [Família]”, afirmou o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, em entrevista aos meios de comunicação.
No Bolsa Família a análise mais cuidadosa gerou uma economia de R$ 7 bilhões. Portanto, a ação do Governo Federal é importante. Afinal, é que a projeção dos benefícios previdenciários, da forma como acontecem hoje, custem R$ 913,94 bilhões em 2024 aos cofres públicos.
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Quem pode passar por essa análise?
Os principais alvos desse processo de pente-fino INSS incluem pessoas cadastradas na Previdência Social com informações incompletas em seus registros. No entanto, aqueles que recebem benefícios por incapacidade temporária e ainda não passaram por perícia médica também podem passar pela análise.
Todavia, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também precisa manter seus cadastros atualizados a cada dois anos. Portanto, caso não haja o cumprimento desse requisito, o beneficiário pode cair no pente-fino INSS.
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Portanto, para evitar a suspensão de seu benefício, é fundamental comparecer ao INSS no dia agendado e não se atrasar, caso seja convocado.
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