As novidades sobre a isenção imposto de renda 2024 mexeram com a população brasileira. Afinal, com o anúncio das proposições sobre o salário mínimo do próximo ano desbravaram debates sobre o tributo. No próximo ano, o imposto mais popular do calendário brasileiro ganhará uma nova faixa mínima determinada pelo Governo Federal.
Essa será uma das principais mudanças para o próximo ano. Portanto, a faixa de isenção da tabela do IR foi ampliada, beneficiando os trabalhadores remunerados em até R$ 2.112 mensais. Nos anos anteriores, a isenção era de R$ 1.903,98.
Contudo, as demais alíquotas da tabela do Imposto de Renda 2024 serão mantidas, variando entre 7,5% a 27,5%. Afinal, o objetivo aliviar o peso dos impostos para as faixas de renda mais baixas, beneficiando os contribuintes.
É importante lembrar que, tanto na declaração simplificada quanto no modelo completo, os contribuintes podem aumentar os descontos por meio de deduções em despesas anuais. Portanto, itens como saúde, dentista e educação aumenta a isenção do imposto de renda 2024. Entenda melhor.
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Quem tem direito a isenção imposto de renda 2024?
No que compete à isenção imposto de renda 2024, existem alguns casos específicos que precisam ser observados. São eles:
Doenças graves
Portadores das seguintes doenças graves, mas desde que recebam rendimentos provenientes exclusivamente de aposentadoria, pensão, reforma (no caso de militares) ou outro benefício previdenciário:
- AIDS;
- Alienação mental;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira (inclusive monocular);
- Contaminação por radiação;
- Doença de Parkinson;
- Esclerose Múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Fibrose Cística;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Nefropatia Grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Osteíte deformante;
- Paralisia Irreversível e Incapacitante;
- Tuberculose ativa.
Aposentados
A partir dos 65 anos, aposentados conseguem isenção do Imposto de Renda, porém, se o somatório do rendimento proveniente da aposentadoria for de até R$ 24.751,74 anual. Caso ultrapasse esse valor, o excedente é tributável.
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Dependentes
Caso uma pessoa seja dependente na declaração de outra, fica desobrigado de declarar Imposto de Renda, afinal, quem pagará o imposto por você será o declarante.
Quem recebe altos valores também se beneficia
No entanto, as faixas de renda mais altas também serão impactadas, pois o imposto incidirá apenas sobre o valor que excede a base estabelecida. Portanto, essas mudanças aplicam-se somente nas declarações do Imposto de Renda 2024, referentes ao ano-calendário 2023.
Mas os trabalhadores que têm retenção na fonte devem observar a alteração no valor retido a partir do próximo mês. Todavia, para as declarações enviadas no próximo ano, é necessário considerar as regras aplicadas antes e depois de maio deste ano.
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Anteriormente, na medida provisória vigente até abril de 2023, havia um desconto de R$ 528 para quem optassem pela declaração simplificada. Contudo, com a nova lei em vigor, esse desconto está embutido, passando de 20% para 25%.
Os contribuintes que ganham até dois salários mínimos, independentemente do modelo escolhido, tem a isenção Imposto de Renda 2024. Devido à remuneração deles, eles terão uma redução na carga tributária, uma vez que a tabela é progressiva.
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