O salário mínimo INSS de 2024 foi anunciado. A notícia agradou a muitos, pois o valor é considerável.
Mas, vale lembrar que o piso salarial é a base de reajuste que afeta diversos benefícios sociais, como aposentadoria, PIS/Pasep, BPC (Benefício de Prestação Continuada), seguro-desemprego, etc. Por isso, todos ficam atentos quanto às notícias.
Todo início de ano, o governo federal concede um aumento no piso nacional, conforme a legislação. Portanto, confira qual o valor do salário mínimo INSS em 2024.
Aumento do salário mínimo INSS
O projeto da Lei Orçamentária de 2024, enviado ao Congresso no dia 31 de agosto, prevê salário mínimo INSS de R$ 1.461. Todavia, a confirmação do valor foi pela ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Para 2024, a correção considera o PIB de 2022. Porém, o valor final do salário mínimo pode ficar ainda maior, caso o INPC até novembro suba mais que o esperado. Contudo, a previsão oficial até o momento é de um aumento de R$141.
Se o reajuste for confirmado para R$ 1.461 representará um aumento real de 10,68% em relação ao salário mínimo 2023, que é de R$ 1.320.
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O aumento na previsão se deve à nova regra de correção do salário mínimo, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Afinal, a lei estabelece que o piso nacional subirá o equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
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Quando começa a valer o novo salário?
O salário mínimo INSS terá vigência a partir do dia 1º de janeiro de 2024. Entretanto, vale lembrar que a remuneração dos trabalhadores, aposentados, entre outros, no mês de janeiro não considerará o novo piso.
Afinal, tanto os aposentados, pensionistas, beneficiários de programas sociais e os trabalhadores recebem suas remunerações referentes ao mês de dezembro. Todavia, a partir de fevereiro de 2024 é que os segurados passam a receber com reajuste, devido à folha de pagamentos de janeiro.
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