Confira as mudanças no salário dos aposentados após a aprovação do projeto de lei pelo presidente Lula. Veja abaixo.
No dia 28 da última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sua aprovação ao projeto de lei, estabelecendo uma nova abordagem para a valorização do salário mínimo. Essa estratégia reformulada de reajuste salarial visa explicitamente assegurar o aumento efetivo para os cidadãos e agora está respaldada pela Lei n.° 14.663 de 2023.
É importante destacar que essa orientação permaneceu ativa de 2007 a 2019. No período em que Jair Messias Bolsonaro (PL) ocupou a presidência, a atualização do salário mínimo considerou exclusivamente a variação da inflação.
Essa recente adaptação tem um impacto direto nos integrantes desse conjunto. A razão para isso é que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) usa o salário mínimo nacional como base para calcular os pagamentos dos benefícios aos seus segurados. Fique bem informado e prossiga com a leitura para obter mais detalhes!
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Nova regra
Origem de uma medida provisória, a atual norma define a estratégia para incrementar os ganhos dos pensionistas. Em 2024, para adequar o valor-base, empregar-se-á o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em conjunto com o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
No entanto, caso o PIB desses dois anos registre queda, somente a inflação será utilizada para atualizar o salário mínimo.
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Salário mínimo
No ano de 2023, aqueles que se encontram na categoria de aposentados com vencimentos atrelados ao salário mínimo receberam uma quantia de R$ 1.302 até o término de abril. No entanto, a partir do dia 1.° de maio, esse valor foi atualizado para R$ 1.320, implicando em um acréscimo de R$ 18. Se cotejado com o valor de 2022, isso se traduz em um incremento total de R$ 108.
Qual vai ser o valor do salário dos aposentados em 2024?
De acordo com informações não oficiais do governo federal, em 2024, o valor do salário mínimo destinado aos aposentados pode atingir a marca de R$ 1.461. Essa atualização terá um impacto direto nos valores oferecidos nos empréstimos consignados disponíveis para essa parcela da população.
Para os aposentados que contam com uma renda mensal estimada de R$ 1.461 para o próximo ano, é previsto um montante disponível de cerca de R$ 49,35, além da possibilidade de obterem empréstimos superiores a R$ 2.000. Vale ressaltar que os beneficiários que contribuem com valores acima desse piso terão acesso a quantias ainda maiores.
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Por fim, sob a nova política imposta por força de lei, o governo federal é obrigado a calcular o reajuste do salário mínimo, considerando a correção anual do Índice Nacional de Preço dos Consumidores (INPC) somada ao Produto Interno Bruto (PIB) dos dois últimos anos. Essa medida tem o potencial de resultar em um aumento relevante na renda dos aposentados, contribuindo para a melhoria substancial de sua qualidade de vida.
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