Os aposentados do INSS, assim como os demais beneficiários receberam uma notícia muito boa para o ano de 2023! Algumas pessoas poderão contar com mais valores em sua conta. Contudo, existem algumas regras e alguns critérios de elegibilidade. Continue lendo para entender melhor.
Receber um aumento de salário é ótimo para todos. E, nas últimas semanas, o Governo Federal anunciou que haverá uma nova política de valorização do salário mínimo que vai permitir ganho real para os brasileiros. Como os aposentados e demais beneficiários do INSS usam o piso salarial como referência, também vai atingir essas pessoas.
Além disso, há outro aumento chegando para os beneficiários do INSS que cumprirem os critérios estabelecidos e que tenham tido descarte das contribuições de determinado período. Veja em seguida todas as informações.
Aumento salarial para aposentados do INSS
O aumento salarial terá uma nova fórmula. Para reajustar o piso salarial, o Governo Federal vai usar o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do último ano e o PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos dois anos.
Dessa maneira, se o país cresce, o salário também tende a crescer e as pessoas terão um ganho real com isso. Anteriormente, o reajuste vinha apenas com a inflação, o que acabava não sendo suficiente, muitas vezes, por não dar o poder de compra desejado pelas pessoas.
Então, os beneficiários do INSS e os trabalhadores poderão usufruir dessa nova sistemática. Contudo, o novo formato começa a valer apenas a partir do ano de 2024.
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Para quanto vai o novo salário mínimo?
Para saber o valor exato do salário mínimo do ano de 2024, é necessário finalizar o ano para saber em quanto os índices fecharão. Contudo, há uma estimativa de que o salário mínimo atinja o patamar de R$ 1461 no próximo ano.
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Outro aumento de salário para aposentados do INSS: Revisão da Vida Toda
A revisão da vida toda é um processo que está em tramitação para possibilitar que os beneficiários incluam em sua média salarial as contribuições feitas antes de julho de 1994. Essas contribuições acabaram sendo descartadas devido à Reforma da Previdência em 1999.
O descarte aconteceu por conta do Plano Real, pela dificuldade da conversão de moedas. Então, as pessoas que tiveram esses valores descartados poderão incluir na média e aumentar o seu salário. Isso é importante para quem tinha contribuições maiores no período descartado.
Essa revisão estava em julgamento no Supremo Tribunal Federal- STF e teve aprovação dos ministros. Isso quer dizer que os beneficiários poderão solicitar a revisão para aumentar o seu salário ou receber os atrasados do INSS.
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Revisão da vida toda suspensa
Apesar da aprovação da revisão da vida toda, ela acabou suspensa por conta de um pedido de embargos de declaração feito pelo INSS. Então, o STF precisou julgar mais uma vez. Até então, há dois votos: do Ministro Alexandre de Moraes e Rosa Weber.
O Ministro Alexandre de Moraes votou no dia 11 de agosto para limitar os efeitos da decisão. Ele propôs proibir a possibilidade de recálculo em duas situações: benefícios já extintos; parcelas já pagas até dezembro de 2022 em processos com decisão judicial definitiva (que não cabe mais recurso).
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A Ministra Rosa Weber antecipou o seu voto na Revisão da Vida Toda por conta de sua aposentadoria. Ela discorda parcialmente de Moraes e propôs uma nova data para a validade da decisão da Corte. Ela entende que a chamada modulação dos efeitos deve ter como referência 17 de dezembro de 2019, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o direito dos aposentados à correção dos valores.
O Ministro Cristiano Zanin solicitou vistas do julgamento, para analisar melhor. Por conta disso, o julgamento está suspenso temporariamente. Assim que retornar, os beneficiários do INSS que se enquadram nos requisitos poderão solicitar a revisão de seus benefícios e aumentar a média salarial e até receber um montante em atrasados.
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