Já faz algum tempo que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem exercendo pressão no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em busca de solucionar os problemas que as grandes filas de espera trouxeram, com isso é certo esperar mudanças no INSS.
Sendo assim, com esses esforços, foi recém-lançado o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) por meio de medida provisória (MP). O objetivo da MP é acelerar a conclusão de 1,8 milhão de pedidos que atualmente estão em análise.
O programa aumentou o limite máximo de processos diários por servidor de seis para quinze. Além disso, está em vigor um esquema de remuneração extra proporcional ao número de processos finalizados para motivar os servidores públicos.
Quais são as principais estratégias do INSS para agilizar o atendimento?
Como dissemos anteriormente, o Governo federal enviou nesta terça-feira para o Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) visando zerar a fila do INSS. A fila em si teve uma redução em agosto de 5,73% em relação aos dados de junho.
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O mesmo projeto já havia sido enviado em julho como medida provisória para análise. Mas com a pressão do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) o governo reenviou o texto como PL.
O projeto tem como principal foco bonificar os servidores conforme a sua produtividade. Ou seja, desde que a Medida provisória foi publicada, os médicos peritos passaram a receber R$ 75 por perícia realizada e os servidores públicos do INSS R$ 68 por pedido analisado.
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Como a PL planeja acelerar as filas
Por fim, para acelerar a redução das filas, o programa prioriza os processo com um prazo de análise acima de 45 dias ou os processos com prazo judicial expirado.
Ou seja, antes de ser publicada a MP, em julho, a fila se encontrava com pendências de solicitações de benefícios e perícias médicas na fila, totalizando 1,79 milhão de pessoas em espera. No último balanço do INSS em agosto, a fila reduziu para 1,69 milhão em agosto (até o dia 28).
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No entanto, a presidência do INSS planeja medidas estruturais visando solucionar o problema a longo prazo, para isso foi liberado cerca de R$12,5 bilhões de recursos.
Dessa forma, como o objetivo principal é otimizar os processos do instituto, entre as soluções propostas, estão em destaque a aprovação automática dos benefícios (especialmente os menos complexos), sem necessidade de intervenção humana, o que ajuda a equipe a focar nos casos de maior complexidade.
Além disso, outra maneira que vem sendo discutida é a admissão de novos funcionários, aproveitando o concurso realizado no ano anterior. Hoje, cerca de três mil novos aprovados entraram para o quadro de funcionários do INSS.
Mas, o presidente do INSS, Antônio Stefanutto continua pressionando para que outros dois mil também sejam contratados. Se isso realmente acontecer, o quadro de funcionários responsáveis por analisar os processos saltará 8,5 mil para 11,5 mil.
Sendo assim, aguardemos as próximas notícias para sabermos como ficará a redução da fila com essas novas estratégias sendo implementadas.
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