O INSS implementa medidas de segurança rigorosas para assegurar pagamentos precisos de benefícios previdenciários. Quando detecta similaridades entre os dados de um beneficiário e os de uma pessoa falecida, interrompe temporariamente o benefício.
Essa precaução visa evitar repasses incorretos e garantir uma distribuição justa dos recursos da previdência. Embora possa parecer incômodo, essa ação é essencial para manter a integridade do sistema previdenciário.
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Nomes Iguais, Pagamentos Suspensos: Um Caso Real
A história de José Edson da Silva, um aposentado de 71 anos, ilustra como nomes idênticos podem levar à suspensão dos pagamentos do INSS.
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Seu benefício foi interrompido três vezes devido à coincidência de nome com outro segurado. Essa interrupção ocorre quando o INSS encontra semelhanças nos dados do beneficiário e de uma pessoa falecida, como nome, data de nascimento, nome da mãe e números de RG e CPF.
Cooperação entre Cartórios e INSS é Vital
Paulo Bacelar, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), ressalta que a comunicação entre cartórios e o INSS é suscetível a erros. Muitas vezes, os cartórios fornecem apenas o nome da pessoa falecida, levando o INSS a interromper o pagamento para verificar a validade vitalícia do beneficiário.
Interrupções indevidas, frequentemente causadas por falhas de comunicação, destacam a importância da cooperação entre essas entidades. O vínculo eficaz entre cartórios e o INSS é crucial para manter a eficiência do sistema em operação satisfatória.
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Esta ação de interrupção temporária visa aprimorar a precisão dos pagamentos previdenciários e garantir que os recursos sejam direcionados corretamente para os beneficiários legítimos. Se você enfrentar uma interrupção de pagamento, saiba que o INSS não está cancelando seu benefício, mas sim realizando verificações de segurança.
A apresentação de documentos que confirmem sua identidade geralmente resolve a situação e retoma seu pagamento regular. Acesse o Meu INSS para iniciar o processo de retomada do seu benefício.
Quem não precisa fazer a perícia revisional?
Como mencionamos, em caso de irregularidades, o segurado pode sofrer coma suspensão do seu benefício de aposentadoria pelo INSS. Mas, em alguns casos que precisam de perícia médica, a revisional está dispensada. Ou seja:
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- Aposentados por idade, por tempo de contribuição ou por pontos;
- Pensionistas que recebem pensão por morte de cônjuge ou companheiro;
- Segurados que já tenham completado 60 anos de idade;
- Segurados que já tenham recebido o benefício por incapacidade permanente ou temporária por mais de 15 anos e tenham mais de 55 anos de idade.
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