Neste artigo, trazemos informações relevantes acerca de benefícios do INSS e do BPC Loas. Uma oportunidade de receber o dobro do pagamento pode estar à espera daqueles que são beneficiários do Benefício de Prestação Continuada devido a um projeto inovador. Fique por dentro de todas as atualizações referentes ao INSS.
Empréstimo e cartão consignados ficaram mais baratos
Em 2023, ocorreu uma redução na taxa de juros do empréstimo consignado, que baixou de 2,14% para 1,97%, enquanto a taxa do cartão de crédito diminuiu de 3,09% para 2,89%. Isso representou um triunfo para os aposentados e pensionistas, permitindo-lhes economizar nos empréstimos consignados que haviam adquirido.
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No entanto, a partir de 21 de julho, entrou em vigor a nova taxa de juros aplicável ao empréstimo consignado destinado aos beneficiários do INSS e do BPC/Loas. A taxa anterior de 1,97% foi reduzida para 1,91% para novos contratantes após essa alteração. Além disso, a taxa de juros para o cartão também sofreu uma diminuição, passando de 2,89% para 2,83%.
Siga lendo para obter informações sobre o dobro do pagamento do INSS para quem recebe a Prestação Continuada! No entanto, antes disso, saiba mais sobre uma novidade nos empréstimos consignados.
Margem facultativa para cartão consignado
Atualmente, os beneficiários do INSS podem usar 35% de seu salário para pagamento de parcelas do empréstimo consignado e 5% para o cartão de crédito consignado e mais 5% para o cartão benefício. Esse percentual é a margem consignável, que existe para assegurar que os beneficiários não usem todo o seu salário com a linha de crédito.
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A Deputada Maria do Rosário criou o PL 2591/2023 que visa tornar facultativo o uso dos 5% para o cartão. Ou seja, se aprovado o projeto de lei, os beneficiários poderão escolher se usam ou não o percentual para o cartão ou se usam apenas para o empréstimo consignado.
O projeto está na Comissão de Administração e Serviço Público; após vai para a Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além do Senado Federal e Presidência da República.
Pagamento em dobro INSS
O projeto de lei 368/2023 de autoria do Deputado Duarte Jr. prevê o pagamento em dobro para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada- BPC que sofra com a ausência dos pais. Nesse sentido, o projeto visa garantir uma seguridade maior para essas pessoas que vivem em vulnerabilidade e ficam, em tese, desprotegidos em caso de falecimento de seu responsável.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 368/23, que prevê o pagamento em dobro do BPC, que é o Benefício de Prestação Continuada, à pessoa com deficiência em caso de ausência dos pais, seja por falecimento ou destituição do poder familiar.
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O projeto teve aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e, após, deve ser analisada pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, bem como, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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