O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um dos benefícios fundamentais para os trabalhadores e está prestes a passar por transformações significativas. Veja todos os detalhes dessa novidade nessa matéria exclusiva do Jornal JF. Não perca!
O benefício está em processo de revisão, e o ponto central da discussão gira em torno da taxa de rendimento do FGTS. Essa taxa pode sofrer alterações, o que trará vantagens para os titulares das contas no fundo.
Revisão do FGTS
A discussão iniciou em abril deste ano, quando a questão passou a ser julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
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Dois ministros apoiaram a mudança na taxa de reajuste. Atualmente, a votação encontra-se suspensa devido a um pedido de vista do ministro Nunes Marques e deverá ser retomada em breve.
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Reajuste do FGTS
Atualmente, o reajuste ocorre da seguinte maneira: o dinheiro depositado pelo empregador no Fundo tem um rendimento médio de apenas 3% a mais do que a Taxa Referencial, TR.
Contudo, esse método mal acompanha a inflação, resultando na perda de poder de compra ao longo dos anos. Isso causa prejuízos aos trabalhadores.
Estimativas indicam que os trabalhadores enfrentam perdas que variam de 24% a 194%, dependendo do período em que receberam depósitos no FGTS.
Já em 2014, questionou-se o método utilizado para ajustar os valores do fundo por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
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A argumentação é que a taxa de reajuste deveria seguir um índice capaz de refletir a inflação dos últimos anos, minimizando as perdas dos trabalhadores.
No julgamento, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu que o FGTS corrija, pelo menos, pela mesma taxa que atualiza os valores da poupança, representando um índice 6% acima da TR. Essa ideia foi respaldada pelo ministro André Mendonça.
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A expectativa agora é que o julgamento prossiga para que essa questão seja definida. A alteração na taxa de rendimento beneficiará milhões de cidadãos no país. Entretanto, ainda não há um prazo para a retomada do julgamento.
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