Entenda como vai ficar o salário de benefício dos aposentados após sanção de projeto de lei pelo presidente Lula. Confira em seguida.
No dia 28 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou o projeto de lei que estabeleceu a nova política de valorização do salário mínimo. Agora, essa nova política de reajuste, que vai possibilitar ganho real aos brasileiros, possui força de lei e está prevista na Lei n.° 14.663 de 2023.
Nesse sentido, a regra vigorou entre os anos de 2007 a 2019 e, durante a gestão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), a correção do piso nacional, considerou a inflação.
Esse reajuste, consequentemente, afeta os aposentados, isso porque, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tem como base o valor do piso nacional, para fazer o pagamento do salário de benefício dos segurados. Continue acompanhando para conferir mais detalhes!
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Nova regra
A nova regra que estabelece a política de valorização do salário dos aposentados teve origem em uma medida provisória. Portanto, a partir do próximo ano, 2024, a correção do piso nacional deverá se basear na correção anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somado ao Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
No entanto, se o PIB dos dois últimos anos for negativo, a correção do salário mínimo considerará apenas o índice da inflação.
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Salário mínimo
Neste ano de 2023, os aposentados que recebem um salário mínimo, contavam com uma renda mensal de R$ 1.302 até o dia 30 de abril. Contudo, do dia 1.° de maio em diante, houve um novo aumento, passando esse valor para R$ 1.320, correspondendo a uma correção de R$ 18, comparado ao salário de 2022, equivale a um aumento de R$ 108.
Qual vai ser o valor do salário dos aposentados em 2024?
De acordo com informações extraoficiais do governo federal, o salário mínimo dos aposentados em 2024 pode chegar a R$ 1.461. Isso impactará diretamente os valores disponíveis para empréstimos consignados para esse grupo.
Para os aposentados com uma renda mensal de R$ 1.461 (previsão do piso para o próximo ano), por exemplo, estarão aptos a acessar aproximadamente R$ 49,35 em empréstimos consignados, com um valor estimado de mais de R$ 2.000. É importante lembrar que os beneficiários que recebem valores acima do salário mínimo terão disponíveis quantias maiores para empréstimos consignados.
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Por fim, devido à nova política ter força de lei, o governo federal estará obrigado a calcular a correção do salário mínimo com base na correção anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais o Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Isso poderá, assim, resultar em um aumento no valor do salário mínimo dos aposentados, colocando mais dinheiro em seus bolsos e contribuindo para melhorar sua qualidade de vida.
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