O Governo Federal anunciou o corte de cerca de R$ 20 bilhões decorrentes de erros ou fraudes no INSS. De acordo com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, todos os benefícios, sejam eles por incapacidade ou não, passarão por essa verificação. Entenda melhor como funciona esse corte no INSS!
Como vai funcionar o corte no INSS?
A ministra do Planejamento e Orçamento anunciou que o Governo Federal estuda realizar uma fiscalização, o chamado “pente fino” nos benefícios previdenciários. De acordo com ela, será possível economizar cerca de R$ 20 bilhões com esse procedimento.
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O objetivo é identificar fraudes e erros nos benefícios concedidos em 2021 e 2022, no Governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Esse dinheiro da economia deve ser usado para recompor o orçamento de todos os ministérios.
Salto significativo no valor de benefícios preocupa Governo
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), os benefícios tiveram um salto significativo nos valores pagos pelo INSS. Esse valor teria atingido o patamar de R$ 1 trilhão e cerca de 10% disso foi proveniente de algum erro ou fraude.
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A declaração foi dada durante 1º Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público, promovido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, no dia 22 de agosto.
Quando o Governo Federal vai fazer o corte no INSS?
Não há uma data definida para o corte no INSS. O Governo Federal fará essa verificação nos próximos dias até identificar as irregularidades previstas. A declaração feita por Tebet foi a seguinte: “Se ficarmos com 1% ou 2%, seria suficiente para recompor o orçamento dos ministérios, que, inicialmente, teriam uma perda em 2024 de orçamento em relação a 2023”, comentou.
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Como funciona o pente fino do INSS nos demais benefícios?
Além do pente fino do INSS feito nos benefícios concedidos na gestão de Bolsonaro, o INSS também realiza ocorrem os pentes finos anuais. Nesse caso, os beneficiários recebem uma carta de notificação e precisam comparecer até as agências para a regularização.
O foco dessas operações costuma ser os benefícios de incapacidade, como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e os benefícios de prestação continuada.
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