O Deputado Duarte Jr. apresentou o projeto de lei 368/2023, que visa dobrar o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para beneficiários que enfrentem a perda de seus pais.
A proposta tem como objetivo fornecer segurança financeira adicional para pessoas em situação de vulnerabilidade que, após a perda de seus responsáveis, se encontram em uma posição de maior risco.
Benefício Adicional em Casos de Perda de Pais
O projeto propõe que, em situações de falecimento ou perda do poder familiar dos pais, o beneficiário com deficiência receba o dobro do valor do BPC/Loas, sendo assim dois salários mínimos.
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Essa iniciativa visa assim aprimorar o suporte financeiro para aqueles que enfrentam circunstâncias desafiadoras. O projeto já obteve aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.
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Próximos Passos do Projeto de Lei
A proposta agora segue para avaliação em outras comissões relevantes, incluindo Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, bem como as comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O objetivo torna-se então garantir que essa medida passe por cuidadosa consideração e, quando aprovada, traga benefícios significativos para os beneficiários do BPC/Loas que enfrentam desafios especiais devido à situação que vivem.
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