Embora existam muitas estimativas com relação a vários benefícios para os aposentados, um novo aumento de mais de R$1.000 pode ser liberado. Estamos falando sobre a revisão da vida toda que diz respeito a correção de contribuições e salários antes de 1994 não inseridas no cálculo!
Nesse sentido, através da revisão da vida, muitos aposentados teriam acesso a valores que podem fazer toda diferença na sua vida financeira, tendo em vista que nos últimos anos os aposentados estão passando por várias instabilidades! Todavia, ainda não foi aprovada! Então, leia o artigo até o final para entender sobre!
Do que se trata a revisão da vida toda?
Em tradução livre, revisar significa: ‘visar de novo; ter novamente sob os olhos (alguma coisa)‘. Nesse sentido, a revisão da vida toda é a forma que o INSS encontrou para ver novamente contribuições e salários de antes de 1994 com erro de cálculo!
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Essa revisão acontecendo porque as contribuições anteriores a julho de 1994 não são consideradas no cálculo do INSS. Todavia, em julho de 1991, com a entrada em vigor da lei 8.213/1991, a aposentadoria passou a ser calculada com as 80% maiores contribuições que os segurados fazia.
Em seguida, a lei 9.876/1999 limitou as contribuições a serem consideradas. No entanto, com a Reforma da Previdência, em 2019, a nova regra passou a considerar a média de todas as contribuições – também somente a partir de julho de 1994, que os segurados faziam ao INSS.
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Em suma, ao desconsiderar as contribuições anteriores a julho de 1994, o INSS prejudica quem recebia um salário alto ou possuía poucas contribuições e também quem começou a receber um salário menor a partir desta data!
Qual a análise do STF sobre a revisão da vida toda?
Em 2022, o STF se posicionou a favor da revisão da vida toda e teve aprovação por 6 votos a 5. No entanto, o INSS pediu embargos de declaração, abrindo um novo julgamento.
Nesse sentido, para quem não é da área jurídica, os embargos de declaração são uma forma de recurso que visam esclarecer obscuridades, contradições ou omissões proferidas em uma decisão! E essa foi exatamente a intenção do INSS!
Esses embargos seriam em razão da não publicação do acórdão, o que abriria margem para muitos segurados entrarem com a solicitação para esse pedido. Então, o novo julgamento é apenas para definir sobre as alegações dos embargos, pois a revisão continua valendo.
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Revisão da vida toda suspensa no STF
Em 2023, o ministro Alexandre de Moraes que votou para limitar os efeitos da decisão. Ele propôs proibir a possibilidade de recálculo em duas situações: benefícios já extintos; parcelas já pagas até dezembro de 2022 em processos com decisão judicial definitiva!
No entanto, a ministra Rosa Weber, que antecipou o voto em razão de sua aposentadoria, discordou em partes de Moraes. Ela entendeu que a chamada modulação dos efeitos deve ter como referência 17 de dezembro de 2019, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o direito dos aposentados à correção dos valores.
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Em seguida, o ministro Zanin pediu vista do julgamento. Neste caso, há a suspensão do julgamento para que o ministro possa fazer a sua análise de forma mais detalhada! Entretanto, ainda não dá uma data nova para a retomada do julgamento da revisão da vida toda!
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