Beneficiários da Previdência poderão contar com aumentos do INSS nos próximos meses, que agradam aposentados e pensionistas. Trata-se, portanto, de mudanças e propostas que estão sendo divulgadas pelo Governo Federal que impactam o salário pago a estes brasileiros.
Leia mais para ficar por dentro de todas as mudanças e aumentos do INSS.
Primeira mudança dos aumentos do INSS
Primeiramente, a primeira mudança proposta para aumentos do INSS trata-se do Projeto de Lei 1468/2023. Proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) à Câmara dos Deputados, este PL busca garantir um acréscimo de 5% na renda de aposentados e pensionistas a cada cinco anos.
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A justificativa do autor da proposta é que a Constituição Federal prevê um acompanhamento dos salários do INSS aos índices de inflação, para que não percam seu “valor real“. Com isso, a cada cinco anos de aposentadoria ou pensão, o beneficiário terá correção de 5% desse valor.
Tendo como base, assim, o montante recebido no mês anterior ao preenchimento do requisito. Esse reajuste será incorporado ao benefício, e será um adicional às correções que ocorrem em janeiro de cada ano. Embora este projeto ainda esteja em tramitação e aguarda aprovação do Governo Federal, continue lendo este texto para saber quais aumentos do INSS já estão confirmados.
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Revisões e aumentos do INSS
Além disso, outra mudança nos pagamentos do INSS diz respeito às revisões de benefícios. Ou seja, mediante contratação de um advogado e entrando com ação na Justiça, você pode solicitar uma revisão da sua aposentadoria, aumentando seu salário.
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Assim, para solicitar esta revisão, basta encontrar alguma irregularidade no cálculo do seu pagamento. Ou seja, se acredita que deveria receber um salário do INSS maior de acordo com as suas contribuições ao longo da vida, pode solicitar a revisão.
Se acredita que não foi agraciado com qualquer reajuste a que tenha direito, portanto, também poderá solicitar a revisão. Para isso, você deve organizar um plano de ação com o seu advogado especialista em Direito Previdenciário.
Salário mínimo e o reajuste para 2024
Conforme prometemos, existe um aumento já confirmado para aposentados e pensionistas do INSS. Trata-se do reajuste anual do salário mínimo, que, como anunciado pelo Presidente Lula, levará o piso salarial para um valor de R$ 1.461,00. Atualmente, o valor é de R$ 1.320,00.
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Cobrindo o índice de inflação e também com uma nova margem de aumento, o novo valor impactará os salários de aposentados. Ou seja, a partir de janeiro de 2024, este será um dos aumentos do INSS. Isso porque grande parte dos pagamentos da Previdência acompanha o piso salarial vigente.
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