A administração nacional anuncia detalhes acerca do acréscimo de R$ 141 no salário mínimo dos pensionistas vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Explore mais a seguir!
Em 28 de agosto, no Palácio do Planalto, foi realizada uma cerimônia que teve a presença ilustre do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante o evento, Lula oficializou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) n.° 15/2023, reforçando a estratégia de valorização do salário base nacional.
O projeto também define a ampliação do grupo de brasileiros que serão liberados permanentemente da obrigatoriedade de contribuição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) a partir de 2023. Ambas as medidas, referentes ao salário e à isenção tributária, têm impacto direto sobre os aposentados. Mantenha-se atualizado!
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Presidente Lula assina política de valorização do piso nacional
Após o aval do Congresso Nacional sobre a revisão da correção do salário mínimo destinado aos pensionistas, essa atualização se tornará efetiva no dia 1.° de janeiro de 2024. Assim, para determinar o novo padrão salarial, o governo federal deverá considerar duas diretrizes essenciais.
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Isso significa que o ajuste levará em conta a inflação registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do último ano, bem como o aumento real do Produto Interno Bruto (PIB) referente ao segundo ano anterior ao corrente.
Contudo, se o PIB não apresentar um aumento real no período especificado, apenas o INPC será o critério adotado pelo governo para a revisão do salário. Veja abaixo uma declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad:
“Os trabalhadores do nosso país ficaram exatos sete anos sem um centavo de ganho real do salário mínimo e sem ver a tabela de Imposto de Renda atualizada como está sendo feito hoje pelo presidente Lula, que desonera de pagamento de Imposto de Renda os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.”
Adicionalmente, o ministro enfatizou: : “o trabalhador volta a estar no centro das nossas atenções. É uma sinalização clara de que todos aqueles que vivem do seu trabalho terão uma atenção especial.”
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Frente a essas diretrizes recentes, o governo busca garantir a manutenção do poder aquisitivo dos pensionistas. Com a prosperidade da economia, a expectativa é que este poder aumente. É importante salientar que o salário de R$ 1.302 foi mantido até o final de abril.
Já em 1.° de maio, sob a administração Lula, houve um reajuste para R$ 1.320. A estratégia de valorização salarial será implementada efetivamente em 2024. Segundo especulações não oficiais, o salário dos aposentados pode atingir R$ 1461 no próximo ano.
Salário mínimo dos aposentados pode chegar a R$ 1461 em 2024
A atualização do salário mínimo influencia diretamente os proventos dos aposentados do INSS. Isto se deve ao fato de que este montante serve como padrão para a remuneração de todos os benefícios previdenciários. Assim, com um possível reajuste para R$ 1461, novas quantias para empréstimo consignado passam a ser disponibilizadas.
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Ao receber um salário de R$ 1461, que representa um acréscimo de R$ 141 em relação ao valor vigente de R$ 1320, fica disponível uma margem consignável de R$ 49,35 e a possibilidade de empréstimos consignados superiores a R$ 2000. No entanto, é importante notar que estes montantes podem variar, uma vez que são calculados com base no salário individual de cada pensionista.
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