Neste artigo, você terá acesso a informações positivas direcionadas aos beneficiários do INSS e também aos beneficiários do BPC Loas. Uma perspectiva de pagamento dobrado pode ser concedida àqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada, graças a um projeto instituído. Explore todas as atualizações do INSS aqui.
Empréstimo e cartão consignados ficaram mais baratos
Em 2023, houve uma redução na taxa de juros do empréstimo consignado, passando de 2,14% para 1,97%, e a taxa do cartão de crédito diminuiu de 3,09% para 2,89%. Isso foi considerado um triunfo para aposentados e pensionistas, que conseguiram economizar no custo do crédito consignado que haviam contratado.
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Entretanto, a partir do dia 21 de julho, entrou em vigor a nova taxa de juros do empréstimo consignado para os beneficiários do INSS e do BPC/Loas. A taxa, que antes era de 1,97%, foi reduzida para 1,91% para aqueles que efetuarem a contratação após essa alteração. Além disso, a taxa para o cartão de crédito também foi reduzida, passando de 2,89% para 2,83%.
Continue a leitura para obter mais informações sobre o pagamento em dobro do INSS para os receptores da Prestação Continuada! No entanto, antes disso, saiba mais sobre outra novidade relacionada aos empréstimos consignados.
Margem facultativa para cartão consignado
No presente momento, os beneficiários do INSS têm a capacidade de destinar 35% de seu salário ao pagamento das parcelas do empréstimo consignado, além de 5% destinados ao cartão de crédito consignado e outros 5% destinados ao cartão benefício. Esse percentual é definido como margem consignável, e é estabelecido para garantir que os beneficiários não comprometam a totalidade de seus rendimentos com essa linha de crédito.
A Deputada Maria do Rosário elaborou o PL 2591/2023, que propõe a transformação dos 5% destinados ao cartão em uma opção facultativa. Em outras palavras, caso o projeto de lei seja aprovado, os beneficiários terão a possibilidade de decidir se desejam ou não utilizar esse percentual para o cartão, ou se preferem alocá-lo exclusivamente ao empréstimo consignado.
O projeto encontra-se na Comissão de Administração e Serviço Público e, posteriormente, será encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação, bem como à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seguindo então para o Senado Federal e, por fim, para a apreciação da Presidência da República.
Pagamento em dobro INSS
O projeto de lei 368/2023, apresentado pelo Deputado Duarte Jr., propõe o pagamento em dobro para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que enfrentam a ausência dos pais. Especificamente, o projeto busca estabelecer uma maior proteção para indivíduos em situação de vulnerabilidade que, teoricamente, ficam desamparados em caso de falecimento de seu responsável.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 368/23, que contempla o pagamento dobrado do BPC às pessoas com deficiência no evento de ausência dos pais, seja devido a óbito ou à destituição do poder familiar.
Leia mais: Finalmente: Foi aprovado o pagamento em dobro do INSS? Veja agora
O projeto recebeu aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e, em seguida, será avaliado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, além das comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.
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