Após o presidente Lula (PT) assumir o cargo, o questionamento de parcela dos beneficiários consiste em saber se o 14 salário vai ser pago.
No ano de 2020, com a apresentação do projeto de lei voltado a liberação de um décimo quarto salário para os aposentados e pensionistas da Previdência Social, surgiu a esperança de melhoria na qualidade de vida dessas pessoas. Contudo, por empecilhos enfrentados em seu trâmite, ficou parado na Câmara dos Deputados.
Pensando em trazer as últimas notícias para você sobre esse abono adicional, preparamos este artigo com todas as novidades. Continue acompanhando!
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14 salário: Projeto de Lei n.° 4367
Parado na Câmara dos Deputados, o PL n.° 4367/2020 é de autoria do Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Mediante está proposta, acontece a solicitação de liberação de um décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS.
O viés principal do abono adicional consiste em minimizar os prejuízos financeiros que mesmo após o fim da pandemia de Covid-19, ainda impossibilita que muitos consigam ter uma digna qualidade de vida e reorganizem suas finanças. Desse modo, além de não ter sido aprovada na pandemia, sua aprovação no pós se tornou uma incógnita.
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Atualmente, a proposta espera passar pela apreciação e votação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A dúvida agora dos aposentados e pensionistas é: o 14 salário vai ser pago neste ano de 2023? Continue conosco para mais detalhes!
Quem vai ter direito de receber o 14 salário?
De acordo com a versão inicial do projeto de lei do 14 salário, devem receber o abono adicional os seguintes beneficiários da Previdência Social:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
Qual o valor do 14 salário?
O valor do 14 salário não deve ultrapassar dois salários mínimos vigentes se aprovado. Além disso, deve considerar o salário de benefício de cada segurado. Ou seja, quem recebe um salário mínimo, o abono adicional fica reservado a esse valor.
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Enquanto, quem ganha mais que o mínimo, vai receber a diferença entre esse salário e o máximo pago pelo Instituto, também ficando limitado a dois salários mínimos.
O 14 salário vai ser pago em 2023?
No momento, não se tem informações oficiais que o 14 salário vai ser pago em 2023 pelo presidente Lula. Mas por estar em tramitação, sua aprovação não está descartada. Inclusive, o ministro Carlos Lupi, que está a frente da pasta do Ministério da Previdência Social, falocou sobre esse abono adicional.
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Segundo Lupi, devido ao impacto que a liberação do abono adicional causaria aos cofres públicos, pode haver ainda mais desafios para que sua aprovação saia. Ressaltou ainda que o governo federal, visando auxiliar financeiramente os aposentados e pensionistas, antecipou o pagamento do décimo terceiro salário em 2023.
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