Governo federal apresenta dados acerca do ajuste de R$ 141 no salário mínimo destinado aos aposentados vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Confira a seguir detalhes adicionais!
No dia 28 de agosto, ocorreu uma solenidade no Palácio do Planalto, onde esteve presente o chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante esse evento, Lula rubricou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) de número 15/2023, reafirmando o compromisso com a política de elevação do piso nacional no território nacional.
Projeto prevê aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para brasileiros a partir de 2023. Essa medida terá impacto significativo nos aposentados, visto que está relacionada ao aumento de seus rendimentos. Fique atento às novidades!
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Presidente Lula assina política de valorização do piso nacional
A partir do primeiro dia de 2024, entra em vigor a alteração aprovada pelo Congresso Nacional referente à reformulação do cálculo de correção do salário mínimo destinado aos aposentados. Nesse sentido, o governo federal precisa considerar dois elementos essenciais para determinar o novo piso nacional.
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Portanto, a inflação calculada através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses, somada à taxa de crescimento econômico real do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo ano precedente ao ano em questão.
Contudo, na hipótese de ausência de crescimento real do PIB durante o intervalo, somente o INPC será levado em conta pelo governo no tocante ao reajuste do salário mínimo. Veja a subsequente citação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad:
“Os trabalhadores do nosso país ficaram exatos sete anos sem um centavo de ganho real do salário mínimo e sem ver a tabela de Imposto de Renda atualizada como está sendo feito hoje pelo presidente Lula, que desonera de pagamento de Imposto de Renda os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.”
Além disso, o ministro destacou que: “o trabalhador volta a estar no centro das nossas atenções. É uma sinalização clara de que todos aqueles que vivem do seu trabalho terão uma atenção especial.”
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Novas normas, implementadas pelo governo, visam manter o poder aquisitivo dos aposentados como prioridade. Nesse sentido, um crescimento econômico saudável é essencial para possibilitar esse aumento. É relevante ressaltar que o valor do salário, fixado em R$ 1.302, permaneceu válido até o término de abril.
Gestão de Lula tomou medidas no dia 1.° de maio que resultaram em um aumento para R$ 1.320. A eficácia da política de valorização, no entanto, será percebida somente a partir do próximo ano, 2024. Há informações extraoficiais indicando que o valor do salário dos aposentados pode atingir R$ 1461.
Salário mínimo dos aposentados pode chegar a R$ 1461 em 2024
A atualização do salário mínimo tem efeito direto sobre os valores dos benefícios recebidos pelos aposentados do INSS. Isso ocorre porque o salário mínimo serve como base para o cálculo de todas as prestações previdenciárias. Como resultado, se houver um ajuste para R$ 1461, isso abrirá a possibilidade de obter novos montantes de empréstimos consignados.
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Aumento salarial deve atingir o valor de R$ 1461, representando um acréscimo de R$ 141 em relação ao salário-base de R$ 1320. Isso resultou na margem consignável aumentada para R$ 49,35, com uma opção de empréstimo consignado disponível, podendo chegar a mais de R$ 2000. É importante ressaltar que esses montantes são variáveis e estão vinculados ao rendimento individual de cada aposentado.
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