Primeiramente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recentemente confirmou algumas suspensões de três benefícios – Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Assim, essa notícia trouxe preocupação a muitos aposentados e beneficiários. Segundo informações divulgadas pelo portal Pronatec, o INSS implantou uma reavaliação médica para os aposentados por invalidez, sendo realizada a cada 2 anos.
Veja mais informações sobre a suspensão dos benefícios do INSS.
Quanto tempo duram os pagamentos do INSS?
Em suma, se o diagnóstico for afirmativo, o trabalhador receberá o benefício, porém sujeito a uma reavaliação médica a cada dois anos. Assim, essa renovação visa determinar se a doença ainda impede o retorno ao emprego ou se houve melhorias que permitam a reintegração ao mercado de trabalho.
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Além disso, o pagamento contínuo da aposentadoria por invalidez é a meta. Com isso, em algumas situações, é possível obter a dispensa da renovação da perícia médica. Aqui estão elas:
- Alcançar 60 anos de idade ou 55 anos com 15 anos de recebimento do benefício;
- Aposentadoria por incapacidade permanente devido à AIDS.
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Mudanças nos benefícios do INSS
Em suma, agora, o INSS tem autorização para suspender o benefício por incapacidade, mesmo após uma década de pagamentos regulares. Dessa forma, isso vale tanto para a aposentadoria por invalidez quanto para outros auxílios, como o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Assim, a suspensão não ocorrerá se o cidadão não possuir mais a documentação original fornecida na data da concessão, a não ser que haja provas de fraude ou má-fé.
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