Se você é um dos aposentados ou pensionistas do INSS, há uma oportunidade incrível a caminho que pode impactar significativamente sua situação financeira. Muitos beneficiários do INSS podem não estar cientes de valores que lhes são devidos.
Esta matéria revelará como você pode receber duas parcelas extras que farão a diferença em sua estabilidade financeira. Continue lendo e descubra como essa oportunidade pode mudar seu futuro financeiro.
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Revisão do Artigo 29: Recuperação de Valores devidos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou uma situação em que 148.185 beneficiários não acabaram incluídos na revisão do artigo 29 entre 2013 e 2022. Essa revisão destina-se àqueles que, no período de 2002 a 2009, experimentaram erros nos cálculos de seus benefícios devido a falhas na Previdência Social.
Naquela época, o INSS cometeu um equívoco ao calcular os benefícios, não considerando 20% das contribuições de menor valor ao calcular a média salarial dos segurados, resultando em pagamentos mensais mais baixos do que o devido.
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Um processo judicial iniciado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) em 2012 levou o INSS a reconhecer essa dívida e efetuar os devidos reajustes.
O acordo estabeleceu uma revisão escalonada, considerando grupos anuais, levando em conta a idade de cada beneficiário prejudicado. No entanto, torna-se importante observar que alguns beneficiários nem sequer foram informados de seu direito a esse ajuste em seus benefícios.
Pagamento da Revisão em Andamento
Embora o pagamento da revisão tenha ocorrido ao longo de dez anos, concluído em maio de 2022, o INSS reconheceu que 148.185 benefícios ainda não passaram por devida revisão O Instituto afirma que pagará os valores devidos, mas, devido a problemas no sistema, os depósitos estão passando por análise. Um segurado que acredita que deveria ter sido incluído na revisão, pode recorrer ao Juizado Especial Federal.
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No entanto, você precisará apresentar evidências de que o INSS cometeu um erro ao não incluí-lo no processo de revisão, demonstrando que eles deveriam ter efetuado os pagamentos corretamente. Esta é uma oportunidade crucial para recuperar os valores devidos e garantir uma aposentadoria justa e adequada.
Como consultar quem vai receber os atrasados do INSS?
Valores atrasados do INSS, conquistas através de ação judicial, estão sendo pagos em um montante total de R$ 1,6 bi. Você pode consultar os valores online, basta encontrar o TRF da sua região. Além disso, você precisa ter em mãos o número do seu CPF ou do processo. Outro meio é solicitar as informações ao advogado responsável. Confira a seguir o site oficial de cada Tribunal:
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- TRF da 1ª Região: DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP ⇾ Clique aqui para consultar;
- 2ª Região: RJ e ES ⇾ Clique aqui para consultar;
- 3ª Região: SP e MS ⇾ Clique aqui para consultar;
- 4ª Região: RS, PR e SC ⇾ Clique aqui para consultar;
- 5ª Região: PE, CE, AL, SE, RN e PB ⇾ Clique aqui para consultar.
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