Os aposentados e pensionistas podem ter nos próximos dias um bônus do INSS, do reajuste de 5% em seus benefícios. Nos debates na Comissão, houve um histórico sobre as perdas dos inativos do INSS em comparação aos aposentados que ganham o salário mínimo e que tem um aumento real em detrimento aos que ganham acima do piso.
Além disso, o Projeto de Lei 1468/23 prevê o adicional de aposentadoria para segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a ser custeado pelo Orçamento da União e incorporado ao benefício. Confira mais informações sobre o bônus de 5% do INSS.
O Projeto de Lei 1468/23 e o bônus do INSS
Em suma, a proposta estabelece que, a cada cinco anos de aposentadoria ou pensão, o beneficiário terá direito ao bônus do INSS de 5% desse valor, tendo como base o montante recebido no mês anterior ao preenchimento do requisito. Esse reajuste juntará ao benefício, e será um adicional às correções que ocorrem em janeiro a cada ano.
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Além disso, para receber o bônus do INSS o segurado não deve ultrapassar o teto anual, que em 2023 é de R$7.507,49. Desse modo, a proposta em questão define um aumento na aposentadoria a cada cinco anos de recebimento do benefício.
Permitindo, assim, que pensionistas acumulem o tempo de contribuição do segurado que originou a pensão, e o aumento na aposentadoria para aqueles que recebem acima do salário mínimo está seguindo o processo de tramitação em caráter conclusivo.
Conclusão sobre o bônus do INSS
Portanto, é importante estar acompanhando os prazos e requerimentos sobre a proposta do bônus do INSS de 5%. Isso, pois é um passo importante para que as famílias seguradas do INSS possam ter um alívio financeiro.
Além disso, também deve-se lembrar que a proposta ainda precisa passar pela avaliação da Comissão de Finanças e Tributação, assim como pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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