Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou a suspensão de três benefícios importantes: Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Essa notícia gerou preocupação entre aposentados e beneficiários, pois muitos dependem desses auxílios. O INSS implementou um novo procedimento de reavaliação médica para os aposentados por invalidez, que agora ocorrerá a cada dois anos. Vamos entender melhor essa situação.
Reavaliação Médica a Cada 2 Anos
A principal mudança trazida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a reavaliação médica periódica para os aposentados por invalidez, que será realizada a cada dois anos. Se a avaliação médica confirmar a necessidade contínua do benefício, os pagamentos continuarão.
Essa renovação visa determinar se a condição de saúde do beneficiário ainda o impede de retornar ao trabalho ou se houve melhorias que permitam sua reintegração ao mercado de trabalho.
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Quando a Renovação Não é Necessária
Existem algumas situações em que a renovação da perícia médica não é necessária. Isso inclui:
- Ter 60 anos de idade ou 55 anos com 15 anos de recebimento do benefício.
- Aposentadoria por incapacidade permanente devido à AIDS.
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Nesses casos, os beneficiários podem ser dispensados da renovação periódica da perícia médica, desde que cumpram esses critérios.
Mudanças nos Benefícios do INSS
Uma das mudanças significativas é que o INSS agora tem autorização para suspender o benefício por incapacidade, mesmo após uma década de pagamentos regulares. Isso se aplica tanto à aposentadoria por invalidez quanto a outros auxílios, como o auxílio-doença e o benefício de Prestação Continuada (BPC).
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No entanto, a suspensão não ocorrerá se o cidadão não possuir mais a documentação original fornecida na data da concessão, a menos que haja provas de fraude ou má-fé. Essas mudanças têm gerado debates e preocupações, pois afetam diretamente a vida financeira de muitos beneficiários do INSS.
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