Uma notícia emocionante para aposentados e pensionistas do INSS está surgindo: o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está liberando duas parcelas extras de pagamento. Muitos beneficiários podem não ter conhecimento de valores que lhes são devidos, mas esta matéria revelará como essa oportunidade pode fazer toda a diferença em sua estabilidade financeira. Continue lendo para saber mais sobre essa chance que pode mudar sua vida financeira.
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Recuperação de Valores com a Revisão do Artigo 29
O INSS identificou uma lacuna na revisão do artigo 29 que afetou 148.185 beneficiários entre 2013 e 2022. Esta revisão é destinada àqueles que, entre 2002 e 2009, sofreram cálculos incorretos em seus benefícios devido a erros da Previdência Social. Naquela época, o INSS não incluiu 20% das contribuições de menor valor ao calcular a média salarial dos segurados, o que resultou em pagamentos mensais inadequados.
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Uma ação judicial movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) em 2012 levou o INSS a reconhecer essa dívida e efetuar os devidos reajustes. Um acordo estabeleceu uma revisão escalonada, levando em consideração grupos anuais, dependendo da idade de cada beneficiário prejudicado. É alarmante que alguns beneficiários não foram informados sobre seu direito a essa revisão.
Andamento dos Pagamentos da Revisão
Embora o pagamento da revisão tenha ocorrido ao longo de dez anos, encerrando-se em maio de 2022, o INSS admitiu que 148.185 benefícios ainda não foram revisados adequadamente.
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O Instituto afirma que pagará os valores devidos, mas, devido a problemas no sistema, os depósitos estão passando por análise. Sendo assim, um aposentado que acredita que deveria fazer parte da revisão, é possível recorrer ao Juizado Especial Federal. No entanto, torna-se crucial apresentar evidências de que o INSS errou ao excluí-lo
Como consultar quem vai receber os atrasados do INSS?
A consulta, as informações e valores dos atrasados do INSS, realiza-se pelo site oficial do TRF competente. Além disso, você precisa ter em mãos o número do seu CPF ou do processo. Outro meio é solicitar as informações ao advogado responsável. Confira a seguir o site oficial de cada Tribunal:
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- TRF da 1ª Região: DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP ⇾ Clique aqui para consultar;
- 2ª Região: RJ e ES ⇾ Clique aqui para consultar;
- 3ª Região: SP e MS ⇾ Clique aqui para consultar;
- 4ª Região: RS, PR e SC ⇾ Clique aqui para consultar;
- 5ª Região: PE, CE, AL, SE, RN e PB ⇾ Clique aqui para consultar.
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