Atualmente, um projeto encontra-se em processo de tramitação na Câmara dos Deputados, com a proposta de fornecer um auxílio financeiro de até R$ 4.500 aos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Este projeto, apresentado pela Deputada Aline Gurgel e detalhado no Projeto de Lei 341/2021, tem como objetivo principal auxiliar aposentados e outros beneficiários do INSS que enfrentaram desemprego durante a crise econômica, especialmente devido aos impactos da pandemia.
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INSS: Pagamento de R$4.500 para aposentados
De acordo com a iniciativa, o pagamento seria dividido em três parcelas, cada uma com o limite de R$ 1.500. No entanto, é fundamental observar que o valor de R$ 4.500 não é fixo para todos os beneficiários do INSS; trata-se do teto máximo estabelecido. A quantia exata do benefício dependeria do saldo disponível na conta do seguro-desemprego.
Para que os beneficiários do INSS sejam elegíveis a esse auxílio, é necessário que atendam aos critérios estabelecidos na Lei 7.998/1990, que regula o seguro-desemprego e o abono salarial.
O objetivo principal desse projeto é oferecer suporte às pessoas que perderam seus empregos durante o período de crise econômica, o que afetou significativamente tanto aposentados quanto outros beneficiários do INSS que ainda estavam ativos no mercado de trabalho.
Quando vai ser pago o valor extra do INSS?
É importante ressaltar que o projeto ainda está em tramitação e precisa passar por várias etapas antes de se tornar lei. Portanto, os detalhes específicos podem sofrer alterações ao longo desse processo. Acompanhar as atualizações sobre o projeto e seus desdobramentos é essencial para entender como ele poderá impactar os beneficiários do INSS no futuro.
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Para ser viável e começar a valer, o projeto deve passar por aprovação em algumas comissões na Câmara dos Deputados, que estão em seguida:
- Dos Direitos da Pessoa Idosa, onde o projeto foi aprovado no dia 17/06/2021;
- De Trabalho, Administração e Serviço Público, onde está desde o dia 21/06/2021;
- De Finanças e Tributação;
- e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Posteriormente da votação e aprovação, ainda precisa passar pelo Senado Federal, caso nenhuma alteração seja feita no texto, ela vai para sanção presidencial. Assim que aprovar em todos, os beneficiários do INSS terão as parcelas liberadas.
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