O aumento na aposentadoria acima do mínimo está ganhando destaque após a aprovação de um bônus extra por uma Comissão. No entanto, é importante ressaltar que apenas um grupo específico de aposentados poderá se beneficiar desse aumento. Confira todas as informações exclusivas aqui e não perca nenhum detalhe sobre essa grana extra.
O responsável pela proposta é o Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que apresentou o Projeto de Lei n.° 1468 de 2023. Recentemente, o projeto recebeu aprovação da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, avançando mais um passo em direção à sua implementação.
A proposta visa conceder um aumento de 5% no benefício dos aposentados. No entanto, para ser elegível, o aposentado deve estar vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Além disso, é importante destacar que os recursos para custear esse aumento virão do Orçamento da União, o que exigirá alterações na Lei de Benefícios da Previdência Social.
A Deputada Clarissa Tércio (PP-PE), relatora do projeto, também expressou seu apoio ao aumento proposto, reforçando a possibilidade de sua aprovação.
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Projeto de Lei prevê aumento na aposentadoria acima do mínimo
Ao demonstrar interesse ao bônus extra de 5% no aumento da aposentadoria dos segurados do RGPS, a Deputada Clarissa, aproveitou a oportunidade para apresentar uma emenda ao projeto. Dessa forma, ela requer que o valor acumulado não passe do teto anual do INSS. No ano de 2023, o valor máximo pago nos benefícios previdenciários é de R$7.507,49.
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“Essa mudança vai ao encontro das necessidades das famílias dos beneficiários da Previdência Social, notadamente daqueles que contribuíram por toda a vida laboral sobre valores acima do piso de um salário mínimo”, afirmou a relatora do projeto.
De acordo com o texto da proposta, o aumento da aposentadoria deve acontecer a cada cinco anos de benefício. E a correção de 5%, deve considerar o salário de benefício do segurado e também o mês anterior que cumpriu os requisitos solicitados.
Vale destacar que essa possibilidade de correção salarial, não será disponibilizada para todos os beneficiários que terão direito, pois será focado nos segurados que ganham acimo do salário mínimo e os pensionistas.
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Veja o trecho a seguir do Deputado Pompeo de Mattos:
“A Constituição assegura o reajuste das aposentadorias para preservar-lhes, de maneira permanente, o valor real, mas infelizmente, ao longo dos últimos anos, essa determinação não tem sido obedecida.”
Como está a tramitação desse projeto?
O Projeto de Lei (PL) que visa conceder um acréscimo de 5% na aposentadoria para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que recebem valores acima do salário mínimo está avançando no processo legislativo. Atualmente, ele tramita em caráter conclusivo, o que significa que não necessita ser votado em Plenário, a menos que haja recurso para isso.
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