Já sabe o valor da sua aposentadoria em 2024? Na segunda-feira, 28 de agosto, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que traz novidades para os brasileiros, especialmente para os aposentados.
Conforme prometido durante sua campanha, o presidente tinha a intenção de criar uma política de valorização do salário mínimo. Agora, trabalhadores, aposentados e pensionistas podem esperar por um aumento real de salário que acompanhará os índices de inflação, sem perdas. Além disso, houve também um aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda.
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Política de aumento de salário e aposentadoria no Brasil
A nova lei prevê um aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores à vigência do novo valor do salário mínimo. Essa política de valorização do salário mínimo entrará em vigor a partir de 2024, quando se espera que o salário mínimo alcance R$ 1.461. Este seria também o novo valor da aposentadoria em 2024.
O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, destaca que essa política de valorização do salário mínimo terá um impacto econômico significativo. Até então, os reajustes consideravam apenas os índices de inflação, como o INPC, o que em muitas ocasiões resultava em um aumento que não correspondia ao ganho real para os trabalhadores e beneficiários do INSS.
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Mais de 25 milhões de beneficiários do INSS recebem o salário mínimo e dependem exclusivamente dessa renda. A ausência de uma política de valorização do salário prejudicava economicamente essas pessoas. Essa política de valorização do salário mínimo havia sido interrompida durante o governo de Michel Temer, mas agora foi reintroduzida.
Outra surpresa: Ampliação da faixa de isenção do imposto de renda
Além disso, a faixa de isenção do imposto de renda também sofreu alterações. Atualmente, as pessoas que ganham até R$ 1.903,98 não precisam declarar o imposto de renda. No entanto, essa tabela não era atualizada desde 2016, o que resultava em mais pessoas precisando fazer a declaração à medida que o salário aumentava, mas a faixa de isenção não. Isso impactava especialmente aqueles que tinham rendimentos mais baixos.
Com as mudanças, a faixa de isenção foi ampliada. Agora, quem recebe até dois salários mínimos (R$ 2.640) estará isento de pagar o imposto de renda.
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Essas alterações buscam beneficiar os trabalhadores de menor renda, proporcionando um aumento real nos salários e aliviando a carga tributária para aqueles que ganham menos. A política de valorização do salário mínimo retorna, e a faixa de isenção do imposto de renda sofre ajuste para adequar-se à realidade econômica e ao aumento dos salários.
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