Com o intuito de amenizar as filas do INSS, muitas iniciativas estão sendo tomadas pelo Instituto para agilizar os atendimentos e solicitações. Uma dessas iniciativas está ligada a liberação antecipada do benefício do INSS. Confira agora como vai funcionar.
Atualmente, a fila do INSS está em cerca de 1,8 milhão de pessoas. Então, para quem está aguardando a concessão de algum benefício do INSS, está sendo lançada uma oportunidade de passar por análise sem precisar ir até alguma agência da Previdência Social.
Como funciona a antecipação do benefício do INSS?
Para os segurados que precisarem passar por uma análise médica (perícia médica) para receber o benefício de incapacidade, haverá a possibilidade de encaminhar a documentação através do sistema Atestmed. Dessa forma, acontece a análise documental.
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Como fazer o envio da documentação?
O segurado poderá solicitar o benefício apenas enviando a documentação que comprove a condição de sua saúde. Existem alguns caminhos para enviar esses arquivos: através do aplicativo ou site Meu INSS, em novo requerimento, “Auxílio por incapacidade temporária – Análise Documental – AIT”, anexando o atestado que comprove a condição de incapacidade.
Solicitações de benefício por incapacidade realizadas pela Central 135 serão agendadas e poderão ser transformadas em AtestMED, desde que o cidadão anexe a documentação necessária para a análise de forma remota.
Quais os requisitos para os documentos?
O documento deve ter sido emitido há menos de 90 dias da Data de Entrada do Requerimento (DER), estar legível e sem rasuras, além de conter as seguintes informações:
a) nome completo do requerente;
b) data de início do repouso e prazo estimado necessário, mesmo que por tempo indeterminado;
c) assinatura do profissional emitente e carimbo de identificação, com registro do Conselho de Classe (Conselho Regional de Medicina – CRM, Conselho Regional de Odontologia – CRO ou Registro do Ministério da Saúde – RMS), que poderão ser eletrônicos ou digitais, desde que respeitados os parâmetros estabelecidos pela legislação vigente; e
d) informações sobre a doença ou Classificação Internacional de Doenças – CID.
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Qual a duração máxima do benefício concedido apenas com a análise do documento médico?
Os benefícios concedidos por Atestmed poderão ter duração máxima de 180 dias, ainda que de forma não consecutiva. Dessa forma, poderão ser solicitados diversos benefícios por meio de Atestmed, desde que a soma dos períodos não ultrapasse 180 dias.
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Quem tinha perícia médica poderá mudar para análise documental?
Sim. Quem já tinha agendamento de perícia presencial pode solicitar o “Auxílio por incapacidade temporária – Análise Documental – AIT”. A data previamente agendada para a perícia será mantida em caso de não conformação e indicação de perícia presencial para concessão do benefício. A data de entrada do requerimento inicial também será mantida.
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