Já imaginou receber um aumento de até R$ 1000 no seu salário de benefício? Aposentados podem conseguir por meio da ação da revisão da vida toda. Confira em seguida como funciona e as últimas notícias:
Recentemente, a revisão da vida toda, ganhou destaque novamente entre os brasileiros, especialmente para os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Lembrando que essa tese deve auxiliar na reavaliação da média salária do valor dos benefícios de aposentadorias.
Nesse sentido, a proposta propõe que as contribuições do segurado feitas por toda sua vida, inclusive as pagas anteriormente a julho de 1994, época em que ocorreu a implementação do Plano Real no Brasil. Trocando dessa forma a moeda oficial de cruzeiro para real.
Essa medida gera grandes impactos, por ter potencial de modificar inúmeros benefícios previdenciários, espalhados em todo o território nacional. No mês de dezembro do ano passado, o tema recebeu decisão favor após debates no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas como se previa, o INSS decidiu recorrer da decisão. Continue acompanhando!
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Julgamento do recurso da revisão da vida toda
No dia 11 de agosto, iniciou o julgamento do recurso apresentado pelo Instituto sobre a revisão da vida toda. O ministro Alexandre de Moraes, atua como relator da ação e sua manifestação estava sendo ansiosamente aguardada pelos aposentados e pensionistas do órgão.
Nesse sentido, Moraes, apresentou uma proposta conciliadora, mantendo a modulação de efeitos. Inclusive, afirmou que a revisão não poderia impactar beneficiários previdenciários concedidos e valores definidos com referências em decisões judiciais, as quais não deveriam ter mudanças.
Apesar dessa manifestação, não se tem previsão para que o julgamento do recurso aconteça. No mês de julho, o ministro decidiu pela paralisação de todas as ações judiciais que envolvam a revisão d avida toda e se encontram em instâncias inferiores. Essa paralisação deve permanecer até que a Corte chegue a uma decisão final sobre o recurso.
De acordo com Moraes, essa paralisação era essencial para que a segurança jurídica fosse mantida, devido à magnitude e a relevância da tese. Veja a seguir alguns pontos importante sobre a revisão:
Quem tem direito a revisão da vida toda?
- Aposentados antes da reforma da Previdência em 19 de novembro de 2019, ou que já tinham o direito de se aposentar nessa data;
- Pessoas que se aposentaram entre 2013 e novembro de 2019 têm direito a pedir a revisão da vida toda, estando ainda no prazo adequado;
- Os que não cumpriram o tempo de contribuição ou idade até a reforma não têm permissão para requerer a revisão;
- Aqueles que se aposentaram em 2012 ou anteriormente estão inaptos para a revisão, pois o prazo de 10 anos já se esgotou.
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Quem pode receber?
Têm direito à revisão, os aposentados por tempo de contribuição, idade, invalidez, aposentadoria especial, aqueles que recebem auxílio-doença ou pensão por morte.
Qual o método do recálculo?
O cálculo atualizado levará em conta 80% das maiores contribuições, abrangendo aquelas realizadas antes de 1994.
Quando vale a pena a revisão da vida toda?
A revisão da vida toda vale a pena para os segurados que contribuíram com altos salários antes de 1994. Dessa forma, analisar a sua situação antes de mover a ação judicial requerendo a reanálise o seu benefício se torna indispensável. Isso porque, pode haver a diminuição do seu salário ou ter um aumento de até R$ 1000 como muitos já conseguiram.
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Prazo da revisão
Existe um limite de 10 anos para dar início à ação, contabilizado a partir do mês subsequente ao começo da obtenção do benefício para aqueles que se aposentaram antes da reforma de 2019 ou possuíam esse direito. Tomando como exemplo, se uma pessoa iniciou o recebimento em agosto de 2015, o período para pedir a revisão finaliza no mês de setembro de 2025.
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