Empréstimo consignado, oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ganhou destaque ao longo de 2023 na mídia e se transformou em um tema amplamente discutido entre os cidadãos do Brasil.
Na mais recente divulgação, o INSS ressaltou uma notável melhoria na transparência das operações de crédito. Conforme informado pelo órgão, os bancos terão a responsabilidade de fornecer detalhes minuciosos de todas as atividades de empréstimo consignado realizadas, em um intervalo de 90 dias.
Essa iniciativa tem o objetivo de proporcionar maior transparência e proteção a todos os beneficiados. Saiba mais!
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Transparência no empréstimo consignado INSS
Em virtude dos constantes casos de falta de transparência e anormalidades, o INSS assumiu um compromisso substancial com os beneficiários. As entidades bancárias e organizações financeiras afiliadas terão a responsabilidade de tornar públicos pormenores referentes a todos os pactos de crédito formalizados, e esses dados estarão disponíveis dentro de, no máximo, três meses após a oficialização do acordo.
O que mudou efetivamente?
Atualização sobre Portaria n° 1140 foi tornada pública por meio da sua inclusão no Diário Oficial da União. A nova diretriz exige que as instituições bancárias forneçam informações, incluindo a taxa de juros praticada de forma mensal e anual, o momento da primeira dedução e os valores do custo efetivo total, tanto em base mensal como anual.
Na ocorrência de mudanças nas taxas de juros, é fundamental que os beneficiários recebam notificações diárias. Além disso, é obrigatória a declaração do montante da dívida inicial em cenários de portabilidade ou refinanciamento, bem como a especificação do valor do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aplicado à transação.
Como os beneficiários poderão acessar essas informações?
INSS lançou recentemente uma nova abordagem visando uma consulta mais clara e simples dessas informações. Os beneficiários agora têm a opção de acessar esses dados de maneira mais intuitiva e transparente através do portal online ou do aplicativo oficial chamado “Meu INSS”.
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Torna-se mais simples o trâmite para pessoas que desejam fazer a migração para bancos com juros atrativos, ou para aquelas que almejam uma gestão aprimorada de seu empréstimo.
Outras informações importantes
Portaria destaca que a Dataprev deve validar os dados sobre as taxas máximas de juros mensais em empréstimos consignados ligados ao INSS. Adicionalmente, indica a definição da taxa de juros para esse tipo de empréstimo em abril de 2023, estipulada em 1,91%.
Finalizando, ressalta-se a importância de ponderar o empréstimo consignado do INSS como alternativa de crédito somente em situações extremas, sugerido especialmente para quitar débitos com taxas mais altas. O mais indicado é sempre investigar meios de quitação que previnam a acumulação de obrigações financeiras.
De forma resumida, essa mudança oferece uma visão de proteção ampliada para os assegurados e ressalta os esforços do INSS em incorporar ações que promovam o bem-estar dos indivíduos. Ao utilizar de maneira apropriada o sistema de crédito consignado, o receptor tem à sua disposição mais um instrumento para aprimorar sua segurança financeira.
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