Algumas mudanças importantes foram feitas no INSS. Essas mudanças dizem respeito à suspensão de alguns benefícios como aposentadorias, auxílio-doença e BPC LOAS. Mais precisamente, os benefícios em risco são aqueles que precisam passar pela comprovação de peritos. Saiba mais em seguida!
O que é o BPC e quem pode receber?
O BPC é sigla para Benefício de Prestação Continuada, pago para pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que não tenham condições de se sustentar e que não tenham contribuído com a Previdência Social. Dessa forma, recebem um salário mínimo nos 12 meses do ano, entretanto, sem direito ao 13º salário.
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Para receber, além de atender aos critérios de idade e de ser PCD, a pessoa precisa ter renda mensal per capita de até um quarto de salário mínimo e cadastro único atualizado. Essa atualização precisa ser a cada 2 anos, no mínimo.
Auxílio-doença: quem pode receber
O pagamento do auxílio-doença acontece para quem foi acometido por alguma doença ou acidente e que não tenha condições de exercer as suas atividades no trabalho por algum período determinado. Mas, passado aquele período determinado, ela retorna ao trabalho.
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O médico precisa ter dado um afastamento maior de 15 dias ou intercalados mais de 60 dias pela mesma doença. A pessoa precisará passar por uma perícia médica que vai determinar se aquele tempo de afastamento condiz com o estado de saúde. Então, pelo período, ela fica ganhando um valor do INSS se passar de 15 dias.
Aposentadoria por incapacidade permanente
Nesse benefício, a pessoa também passa por perícia médica. Entretanto, sua condição de saúde não deve permitir que volte ao trabalho. Dessa forma, ela precisa ficar permanentemente inválida, diferente do auxílio-doença, que é apenas um período. Também passará por perícia médica junto ao INSS.
Como acontece a suspensão de benefícios do INSS?
Para que a pessoa possa receber qualquer um dos benefícios citados, ela precisará passar pela perícia médica do INSS, para que haja a avaliação sobre as suas condições e para garantir que ela esteja inapta ao trabalho. Contudo, algumas vezes, poderá haver a suspensão de benefício do INSS. Mas, por qual motivo isso ocorre?
O beneficiário está sujeito a uma reavaliação a cada dois anos com o perito médico do INSS, é como se fosse uma comprovação de que ainda está em condições inaptas para o trabalho e deve continuar recebendo os valores do INSS.
Fique atento, pois a recusa em participar da perícia médica ou de programas para a reintegração ao mercado de trabalho podem gerar o cancelamento do benefício, mesmo que a pessoa ainda não consiga voltar a trabalhar.
Quem não precisa mais passar pela perícia médica do INSS?
Alguns beneficiários do INSS não precisam mais passar pela perícia médica do INSS. O Instituto permite que as pessoas que possuem 60 anos ou mais com 10 anos de recebimento, ou 55 anos ou mais com 15 anos de recebimento de benefício não precisem passar mais pelo procedimento de reavaliação. As pessoas portadoras de HIV também não precisam mais dessa avaliação periódica.
Mas, por conta de uma nova medida, agora o INSS possui autorização para suspender os benefícios por incapacidade com 10 anos ou mais de recebimento. Portanto, não há mais aquelas regras que impeçam o corte ou a reavaliação.
Novo golpe do INSS envolvendo perícia médica
Quando o beneficiário precisa passar por perícia médica, ele recebe uma carta como notificação e precisará agendar a perícia médica junto ao INSS. Contudo, muitas pessoas estão recebendo cartas e mensagens falsas informando que precisam mandar a sua documentação para quer o benefício não seja suspenso.
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Para saber se a notificação que recebeu é verdadeira, você deve entrar em contato com a central de atendimento da Previdência, pelo número 135. Nunca repasse seus dados por mensagem, pois o INSS não entra em contato dessa maneira.
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