O INSS está gerando conversas sobre um abono adicional, frequentemente referido como o 14º salário. Muitos beneficiários têm antecipado essa possibilidade desde 2020. Recentemente, foram divulgadas novas informações sobre esse pagamento especial. Entenda como ele funcionará e quando é previsto ser liberado.
O 14º salário é uma proposta de bonificação destinada aos beneficiários do INSS em meio à pandemia. Isso significa que aqueles que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e auxílio-doença serão elegíveis para esse abono, caso seja aprovado. A seguir, confira as últimas atualizações sobre sua aprovação:
Qual o valor do 14º salário do INSS?
O projeto de lei proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos (PL 4367/2020) sofreu alterações em relação ao seu texto original, à medida que foi avaliado por diferentes comissões. Em relação ao montante, a proposta inicial estipulava o pagamento de um salário adicional ao beneficiário durante um período de dois anos.
No entanto, depois de ser avaliado pela Comissão de Finanças e Tributação, o montante foi ajustado para variar entre um e dois salários mínimos para os beneficiários, sendo determinado de forma proporcional ao valor do benefício que recebem.
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Além disso, a comissão teve o desafio de determinar a fonte de financiamento para esse benefício previdenciário. Inicialmente, considerou-se a possibilidade de taxação dos bancos e grandes empresas. Essa proposta tem causado atrasos na decisão, devido à hesitação do Governo Federal em implementar tal medida. Agora, o cenário é de expectativa sobre a decisão da administração vigente.
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O que falta para aprovar o 14º salário do INSS em 2023?
Assim como qualquer projeto de lei, o 14º salário do INSS deve ser avaliado pelas comissões pertinentes da Câmara dos Deputados, bem como pelo Senado Federal e pela Presidência da República. Apesar da lentidão no processo, já se observam avanços consideráveis no caminho para a aprovação dessa proposta.
Na Câmara dos Deputados, a proposta já foi votada e aprovada nas comissões de Seguridade Social e Família e Finanças e Tributação. Atualmente, encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardando votação. Depois, seguirá para a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
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Após um pedido, as duas comissões finais – Direitos da Pessoa Idosa e Trabalho, Administração e Serviço Público – foram adicionadas ao processo. Além delas, será formada uma comissão especial para realizar uma análise mais detalhada do projeto.
Após a avaliação na Câmara dos Deputados, o projeto seguirá para o Senado Federal e, posteriormente, para a Presidência da República. Somente após essas etapas, o pagamento poderá ser efetuado aos beneficiários. Vários deputados já enviaram pedidos para que a análise ocorra com urgência. A expectativa é que todo o processo legislativo se conclua ainda em 2023, permitindo que os beneficiários recebam o valor o mais breve possível.
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