No decorrer de 2023, o empréstimo consignado oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS tem sido frequentemente abordado na mídia e se transformou em um assunto comum entre os cidadãos brasileiros.
Na divulgação mais recente, o INSS ressaltou uma notável melhoria na transparência das operações de crédito. Segundo o instituto, os bancos serão compelidos a apresentar detalhes abrangentes de todas as transações de empréstimo consignado realizadas, dentro de um prazo de 90 dias.
Essa medida visa a proporcionar uma maior clareza e proteção a todos os beneficiários. Para saber mais detalhes, acompanhe!
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Transparência no empréstimo consignado INSS
Como resposta aos frequentes casos de falta de transparência e irregularidades, o INSS implementou um compromisso substancial com todos os seus segurados. As instituições financeiras e bancos envolvidos serão compelidos a disponibilizar informações pormenorizadas de todos os acordos de crédito estipulados, e esses detalhes deverão ser acessíveis em até 90 dias após a formalização do contrato.
O que mudou efetivamente?
A atualização foi comunicada por meio da Portaria n° 1140, veiculada no Diário Oficial da União. Foi estabelecido que as instituições bancárias têm a obrigação de fornecer informações como: a taxa de juros imposta mensal e anualmente, o dia da primeira dedução, e o custo efetivo total tanto mensal quanto anual.
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Adicionalmente, nos casos de portabilidade ou refinanciamento, é mandatório informar o valor da dívida inicial. Além disso, é crucial detalhar o montante do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) cobrado na operação. Caso ocorra qualquer alteração nas taxas de juros, os beneficiários devem ser notificados de forma diária.
Como os beneficiários poderão acessar essas informações?
Por meio dessa nova medida, o INSS tem como objetivo proporcionar uma consulta mais intuitiva e transparente dessas informações. Para acessá-las, os segurados podem utilizar o site oficial ou o aplicativo “Meu INSS“.
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Dessa maneira, simplifica-se o procedimento para aqueles que desejam efetuar a portabilidade para instituições bancárias com taxas de juros mais vantajosas, ou para aqueles que buscam um melhor entendimento e administração de seu financiamento.
Outras informações importantes
É importante destacar que a portaria também orienta a Dataprev a validar as informações relacionadas às taxas máximas de juros mensais aplicadas nas operações de crédito consignado vinculadas ao INSS. Ademais, menciona o estabelecimento da taxa de juros para esse tipo de empréstimo no mês de abril de 2023, fixada em 1,91%.
Como conclusão, é sublinhado que o empréstimo consignado do INSS deve ser considerado como uma alternativa de crédito somente em último recurso, sendo recomendado, especialmente, para quitar dívidas com taxas de juros mais elevadas. A orientação mais prudente é sempre explorar meios de pagamento que evitem o acúmulo de obrigações financeiras.
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De forma resumida, essa modificação traz uma visão ampliada de proteção aos segurados e realça o compromisso do INSS em introduzir ações que promovam o bem-estar dos indivíduos. Ao utilizar de maneira adequada o sistema de empréstimo consignado, o beneficiário tem à sua disposição mais um recurso para aprimorar a sua estabilidade financeira.
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