O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma forte intervenção para estimular um empenho extra dos colaboradores do INSS. Esse movimento culminou na criação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instituído por meio de uma medida provisória (MP).
Com o objetivo de agilizar a diminuição da fila que conta com 1,8 milhão de solicitações pendentes, o INSS decidiu ampliar o número máximo de processos avaliados diariamente por cada servidor para quinze, em comparação aos habituais seis.
O plano, um mutirão com previsão inicial de nove meses e possibilidade de extensão por mais três, visa motivar os servidores através de bonificações financeiras por cada processo finalizado. Isso pode resultar em um aumento considerável nos vencimentos, podendo chegar a um adicional de até R$ 10.064 por mês.
Em conversa com o Estadão, Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, destacou que os pedidos com mais de 45 dias de espera estão sendo tratados conforme a antiguidade. Os mais antigos são priorizados. Ele também ressaltou que as atividades em horários adicionais começaram na última sexta-feira, com uma participação maior do que a esperada e trabalho inclusive nos finais de semana.
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Presidente do INSS otimista com a redução da espera por benefícios
Stefanutto projeta que, mantendo essa dinâmica, seja possível diminuir o tempo de espera que ultrapassa 45 dias (limite padrão) até o término deste ano, conforme o objetivo atual do ministro da Previdência, Carlos Lupi. “Estou plenamente confiante de que atingiremos essa meta antes de dezembro; contudo, é fundamental um empenho contínuo para isso”, declarou.
No momento, o INSS contabiliza um expressivo montante de 1,79 milhão de pedidos, seja para benefícios ou para perícia médica, que ainda estão em processo de avaliação.
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Conforme informações do Portal da Transparência Previdenciária, 64% das solicitações estão pendentes há mais de 45 dias. Desse total, 24% estão na fila entre 45 e 90 dias; 27% aguardam de três a seis meses; 11% têm uma espera de seis meses a um ano; e 2% estão em análise por mais de um ano.
Presidência do INSS busca humanizar atendimento e diminuir filas
Stefanutto, servidor de longa data do INSS, tomou posse como líder da instituição há quinze dias, sucedendo Glauco Fonseca Wamburg, que foi destituído por alegações de uso indevido de passagens aéreas financiadas com recursos públicos. Essa mudança de liderança aconteceu em um contexto de críticas do presidente Lula sobre as prolongadas filas de espera para concessão de benefícios.
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Stefanutto ressalta que a principal meta de sua administração é a humanização da fila. Ele enfatiza a necessidade de reconhecer que por trás de cada CPF há um indivíduo enfrentando desafios e que é essencial assegurar que essas pessoas não permaneçam sem seus benefícios por mais de um mês. Desde sua atuação no planejamento governamental, o presidente Lula tem mostrado profunda preocupação com o bem-estar daqueles que aguardam na fila.
Medidas para solucionar a situação e modernizar o atendimento no INSS
O líder atual do INSS classifica a conjuntura atual como “inaceitável” e destaca que, além das intervenções imediatas, são fundamentais ações estruturais para evitar o acúmulo de solicitações pendentes.
A automação, uma das estratégias centrais implementadas, vem ganhando robustez. Mais de 30% dos benefícios, particularmente os de menor complexidade, são submetidos a análise automática, sem necessidade de intervenção humana. A meta é refinar ainda mais esse sistema para ampliar esse percentual, permitindo assim que os servidores se concentrem na avaliação de casos mais intrincados.
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Uma das ações em pauta é a admissão de novos funcionários públicos, pendente de aval da Presidência da República. A ideia é aproveitar o concurso efetuado no ano passado, que teve três mil candidatos aprovados. Cerca de mil já foram integrados ao quadro do INSS, enquanto o restante compõe o cadastro de reserva. Stefanutto garante que estão sendo tomadas todas as medidas para assegurar a contratação dos outros dois mil que estão no cadastro de reserva.
Se essa medida for concretizada, haverá um expressivo aumento no contingente de servidores, elevando o total de analistas de processos de cerca de 8,5 mil para 11,5 mil. A principal finalidade dessas ações é aprimorar os serviços prestados pelo INSS, visando aprimorar a qualidade do suporte aos segurados.
Fila por categoria
Veja a fila de pedidos por categoria:
- Perícia médica: 596.699
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 437.077
- Aposentadoria por idade: 222.771
- Aposentadoria por tempo de contribuição: 134.399
- Pensão por morte: 122.683
- Salário-maternidade: 115.066
- Auxílio incapacidade temporário (avaliação administrativa): 78.906
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): 74.517
- Auxílio-reclusão: 7.937
- Outros benefícios: 4.394
- Total: 1.794.449
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