Ao longo de 2023, o empréstimo consignado vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem ganhado destaque na mídia e se consolidou como um assunto recorrente entre a população brasileira.
Em sua última divulgação, o INSS enfatizou uma significativa melhoria na clareza das operações de crédito. Segundo o órgão, as instituições financeiras deverão fornecer detalhes completos de todas as operações de crédito consignado realizadas, em um intervalo de 90 dias.
Essa medida visa garantir uma maior transparência e assegurar a proteção de todos os beneficiários. Continue lendo e fique por dentro!
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Transparência no empréstimo consignado INSS
Diante dos recorrentes casos de falta de transparência e inconformidades, o INSS firmou um comprometimento robusto com todos os seus beneficiários. As entidades bancárias e financeiras envolvidas terão a obrigação de revelar pormenores de todos os contratos de crédito firmados, e tais dados deverão estar disponíveis em até 90 dias após a celebração do acordo.
O que mudou efetivamente?
A nova diretriz foi anunciada por meio da Portaria n° 1140, veiculada no Diário Oficial da União. Estabeleceu-se que os bancos precisam fornecer informações como: taxa de juros cobrada mensal e anualmente, data do primeiro desconto e o custo efetivo total, considerando tanto o período mensal quanto anual.
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Além disso, em casos de portabilidade ou renegociação, torna-se mandatório informar o valor da dívida original. É crucial também detalhar o montante do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incidente sobre a operação. Se houver alterações nas taxas de juros, os beneficiários precisam ser informados diariamente.
Como os beneficiários poderão acessar essas informações?
Com essa recente medida, o INSS visa proporcionar um acesso mais claro e direto a essas informações. Para conferi-las, os beneficiários podem acessar o portal ou o aplicativo “Meu INSS”.
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Assim, simplifica-se o procedimento para quem deseja fazer a portabilidade para instituições com taxas de juros mais vantajosas ou para aqueles que querem ter um entendimento e controle mais aprofundados sobre seu empréstimo.
Outras informações importantes
É importante destacar que a portaria orienta a Dataprev a validar as informações relativas às taxas máximas de juros mensais aplicadas nas transações de crédito consignado associadas ao INSS. Adicionalmente, aponta a definição da taxa de juros para essa categoria de empréstimo no mês de abril de 2023, estipulada em 1,91%.
Em suma, sublinha-se que o crédito consignado do INSS deve ser visto como uma alternativa de financiamento somente em situações extremas, sendo sugerido, sobretudo, para quitar débitos com juros mais altos. O ideal é sempre buscar meios de pagamento que previnam o endividamento excessivo.
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Em síntese, essa mudança oferece uma visão de maior resguardo aos beneficiários e evidencia o compromisso do INSS em adotar ações que beneficiem o bem-estar da população. Utilizando de forma consciente o mecanismo de empréstimo consignado, o segurado conta com mais uma ferramenta para fortalecer sua saúde financeira.
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