A possibilidade de pagamento do 14 salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gera expectativas de uma renda extra ainda em 2023. Esse abono pode impactar a vida financeira de milhares de beneficiários do órgão. Sem dúvida, consiste em um assunto de extrema importância para todos os brasileiros.
Nesse sentido, desde 2020, com o agravamento da pandemia do coronavírus, o debate sobre o pagamento desse abono extra acontece. Dessa forma, os idosos, os quais já possuem vulnerabilidades decorreste da sua idade, precisaram lidar com a crise econômica que afetou rigorosamente suas vidas. Continue acompanhando e fique por dentro de todos os detalhes!
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14 salário INSS: o que é o projeto de lei?
A proposta, mais conhecida entre os aposentados como 14 salário INSS, diz respeito a um valor adicional além do recebimento do décimo terceiro anual repassado a esses beneficiários. Estando em deliberação no Congresso Nacional e no Senado Federal, o projeto de lei ganhou destaque durante o cenário de crise de saúde, gerado pela pandemia.
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Portanto, no Senado Federal, o senador Paulo Paim, foi quem apresentou o Projeto de Lei n.° 3657/2020, abrindo a deliberação sobre esse abono adicional. Após, na Câmara dos Deputados, o Deputado Federal Pompeo de Mattos, deu continuidade na iniciativa mediante o Projeto n.° 4367/2020.
Quem vai se beneficiar com o 14 salário INSS?
Mesmo que o projeto de lei do 14 salário INSS aguarde a aprovação oficial, podemos listar os segurados que podem se beneficiar com esse abono extra conforme os termos atuais da proposta. O PL n.° 4090/1962, dispõe sobre o décimo terceiro salário, assim, deve servir como base para beneficiar com esse extra, os seguintes segurados:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-doença;
- Beneficiários do auxílio-acidente;
- Beneficiários do auxílio-reclusão.
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Quais as próximas etapas do 14 salário INSS?
Atualmente, ambos os projetos estão em análise nas casas legislativas, criando expectativas entre os aposentados e pensionistas do INSS que precisam do 14 salário para reequilibrar sua vida financeira. Mas, com a criação de uma representação dos aposentados e pensionistas na Câmara dos Deputados que conta com apoio do Deputado Federal Ricardo Silva, pode haver o aceleramento da tramitação e a proposta ganhar ainda mais força.
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Os beneficiários que vivenciaram e ainda enfrentam os efeitos econômicos da pandemia, aguardam com expectativa a resolução desse assunto. Ainda que permaneça em aberto, existe a possibilidade de que o décimo quarto seja sancionado e implementado em 2023.
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