Durante o ano de 2023, o empréstimo consignado vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) obteve crescente reconhecimento tanto na imprensa quanto entre os cidadãos brasileiros.
No mais recente anúncio do INSS, foi destacada uma evolução notável na transparência relativa às transações de crédito. O órgão enfatizou que os bancos serão obrigados a compartilhar informações completas sobre todas as ações relacionadas ao crédito consignado, e devem fazê-lo em até 90 dias.
Essa medida visa trazer mais clareza e segurança para todos os beneficiários. Confira!
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Transparência no empréstimo consignado INSS
Em resposta aos frequentes episódios de falta de transparência e fraudes, o INSS optou por estabelecer um comprometimento essencial com seus beneficiários. As entidades bancárias relacionadas serão obrigadas a fornecer detalhes sobre todos os acordos de crédito realizados, e esses dados devem ser acessíveis em no máximo 90 dias após a formalização do contrato.
O que mudou efetivamente?
A Portaria n° 1140 foi divulgada no Diário Oficial da União, trazendo novidades nas diretrizes. Agora, os bancos são obrigados a disponibilizar detalhes como: taxa de juros tanto mensal quanto anual, data para o primeiro abatimento, e os custos efetivos totais em base mensal e anual.
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Em caso de portabilidade ou refinanciamento, é essencial comunicar o montante da dívida inicial. Além disso, os detalhes sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) aplicado e quaisquer mudanças nas taxas de juros devem ser notificados aos beneficiários todos os dias.
Como os beneficiários poderão acessar essas informações?
Na recente iniciativa do INSS, o objetivo é facilitar e tornar mais transparente a consulta de informações. Os beneficiários têm a opção de visitar o site ou usar o aplicativo “Meu INSS” para obter esses detalhes.
Portanto, para aqueles que buscam portabilidade, visando uma entidade que proporcione taxas de juros mais baixas, ou ainda, para os que almejam maior controle e entendimento sobre seu financiamento, a tarefa será simplificada.
Outras informações importantes
Ressaltamos que a portaria recomenda que a Dataprev confirme as informações referentes às taxas máximas de juros mensais das operações de crédito consignado vinculadas ao INSS. Também é mencionada a taxa de juros finalizada para esses empréstimos em abril de 2023, estabelecida em 1,91%.
Em conclusão, é imperativo observar que o empréstimo consignado INSS deve ser considerado como a opção final de crédito e, quando utilizado, deve ser principalmente para liquidação de dívidas com juros elevados. O recomendado é explorar métodos de pagamento que evitem acumular endividamentos.
Ao final, a transformação confere mais proteção aos que recebem os benefícios e solidifica a dedicação do INSS em implementar medidas que favoreçam o bem-estar coletivo. Através de um uso mais eficaz do mecanismo de empréstimo consignado, o beneficiado dispõe de um recurso adicional para aprimorar sua estabilidade financeira.
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