O valor da conta de luz afeta o bolso de milhões de pessoas que sentem na pele essa fatura sendo aumentada todo mês, não é mesmo? Entretanto, você segurado do INSS possui o acesso ao benefício chamado Tarifa Social que garante desconto na conta de luz.
Os descontos na conta de luz podem chegar a 65% do valor cobrado pela companhia elétrica. Os grupos contemplados com esse programa assistencial, são os segurados do INSS beneficiados pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Veja mais sobre este benefício e como você pode consegui-lo.
Quem pode ser beneficiado com o desconto na conta de luz?
Em suma, os descontos da Tarifa Social na conta de luz dependerão do consumo de energia de cada família mensalmente, se você possui um consumo menor, o seu desconto na conta de luz pode ser maior. Ademais, o desconto máximo é de 65% para quem consome até 30 kWh por mês. O consumo limite é de 220 kWh por mês, quem ultrapassar esse fornecimento acaba não tendo direito ao benefício.
Você precisa seguir algumas regras para receber o desconto na conta de luz, como por exemplo:
- Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebem o BPC;
- Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários-mínimos que tenha portador de doença ou algum tipo de deficiência.
Portanto, o desconto é dado automaticamente aos titulares que cumprem com esses requisitos mencionados acima. A titularidade da conta de energia necessita estar em nome da pessoa inscrita no Cadastro Único ou receber o BPC.
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Tarifa social
O governo federal disponibiliza um programa chamado “Tarifa Social”, onde você e a sua família, de acordo com a sua renda e o seus gastos elétricos, recebem desconto na conta de luz, a fim de que o seu dinheiro possa ser destinado às outras necessidades básicas.
Leia mais: ATENÇÃO IDOSOS: Desconto ÚNICO na sua conta de energia – Aproveite!
Além disso, o projeto de lei vem sendo estudado e busca englobar uma outra parcela de pessoas. O Projeto de Lei (PL) pautado pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) busca implementar um desconto de 30% na conta de luz para os centros de acolhimento às pessoas que são LGBTQIAP+.
Isso porque as instituições de acolhimento enfrentam dificuldades na obtenção dos recursos necessários para a cobertura dos custos da ação assistencial que promovem.
Como conseguir o desconto na conta de luz?
Em resumo, você pode conseguir a tarifa social de forma automática, porém para acessar o benefício, os dados do CadÚnico e do BPC devem estar atualizados.
Além disso, você não precisa pedir desconto à distribuidora de eletricidade, pois é a fornecedora de energia da sua cidade quem fica responsável por verificar os dados e realizar o desconto na conta de energia.
Mas, é importante entrar em contato com a empresa de energia elétrica local para obter informações precisas sobre os requisitos e procedimentos necessários, para que você não fique sem o recurso.
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