Você sabia que pode estar entre os aposentados com direito a 5% de aumento na aposentadoria? Confira em seguida todos os detalhes!
A aprovação do Projeto de Lei n.° 1468, de 2023, ocorreu recentemente na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Trazendo novas oportunidades para os aposentados, mas nem todos terão direito a esse adicional de 5% em seu salário.
Nesse sentido, o viés da iniciativa está em proporcionar um adicional de 5% no salário de benefício dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Além de precisarem se encaixar em um grupo específico de beneficiários.
Outro detalhe importante é que esse extra vai ser custeado pelo Orçamento da União e então os valores serão adicionados aos benefícios previdenciários como, por exemplo, as aposentadorias.
A relatora do projeto, Deputada Clarissa Tércio (PP-PE), se manifestou favorável a aprovação da proposta. Além disso, cabe destacar que a iniciativa deve alterar a Lei de Benefícios da Previdência Social. Saiba mais!
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Projeto de lei prevê aumento de 5% na aposentadoria
Como mencionados, a relatora da proposta, Deputada Clarissa, é a favor do Projeto de Lei n.° 1468/23, inclusive apresentou uma emenda que determina que o valor acumulado pelo segurado fique limitado ao teto anual designado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Neste ano, por exemplo, o teto do órgão equivale a R$ 7.502,49.
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“Essa mudança vai ao encontro das necessidades das famílias dos beneficiários da Previdência Social, notadamente daqueles que contribuíram por toda a vida laboral sobre valores acima do piso de um salário mínimo”, disse a Deputada.
Conforme a redação do projeto de lei, o aumento na aposentadoria, deve acontecer a cada cinco anos de benefício. Esse aumento de 5% vai ter como referência o salário mensal do aposentado, considerando o mês anterior ao cumprimento dos requisitos exigidos.
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Todavia, somente terão direito a esse adicional, os aposentados que recebem acima do salário mínimo e os pensionistas, que podem acumular o tempo aquisitivo do segurado que originou a pensão por morte.
“A Constituição assegura o reajuste das aposentadorias para preservar-lhes, de maneira permanente, o valor real, mas infelizmente, ao longo dos últimos anos, essa determinação não tem sido obedecida”, disse o Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor da proposta de criação do adicional de 5%.
Tramitação da proposta de aumento da aposentadoria
Atualmente, o projeto de lei de aumento da aposentadoria em 5%, para os aposentados e pensionistas do RGPS, está com sua tramitação em caráter conclusivo. No entanto, a Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, precisam apreciar a iniciativa.
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