O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem adotado medidas rigorosas de segurança para evitar pagamentos indevidos de benefícios. Uma dessas ações envolve a suspensão temporária de pagamentos quando são identificadas semelhanças nos dados de um beneficiário com os de uma pessoa falecida.
Essa prática visa garantir a correta distribuição dos recursos previdenciários e evitar equívocos que poderiam prejudicar os beneficiários legítimos. Recentemente, um caso chamou a atenção, destacando a importância da precisão na identificação dos beneficiários.
INSS corta aposentadoria
A história de José Edson da Silva, um aposentado de 71 anos, revela os desafios enfrentados por indivíduos que compartilham nomes com outros segurados. Sua aposentadoria foi suspensa três vezes devido à coincidência de nome com outro beneficiário. Essa prática é consequência do rigor do INSS em evitar possíveis depósitos indevidos. Quando a instituição detecta semelhanças nos dados, ocorre a suspensão como medida preventiva.
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Pode-se contestar a suspensão temporária do benefício através da avaliação do Sistema de Informação de Mortalidades (SIM) da Diretoria de Benefícios da Previdência Social, bem como por informações fornecidas por cartórios. O INSS esclarece que o pagamento não é cancelado permanentemente, mas sim suspenso temporariamente até que a identidade do segurado seja comprovada. Para reativar o pagamento, o segurado deve apresentar documentação comprobatória.
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A agilidade na resolução desse problema é fundamental. O Meu INSS oferece uma opção para solicitar a emissão de pagamento não recebido. Caso seja necessário, o INSS pode solicitar documentos adicionais ou solicitar que o segurado compareça a uma agência. O diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Paulo Bacelar, destaca que a verificação rigorosa dos dados é essencial para evitar erros decorrentes da comunicação entre cartórios e o INSS.
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Por qual motivo esse fato acontece?
A suspensão temporária de benefícios de aposentados e pensionistas que compartilham nomes com outros segurados destaca a importância da precisão na identificação dos beneficiários. O INSS desempenha um papel crucial na garantia de que os pagamentos aconteçam de maneira correta e justa.
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No entanto, a colaboração eficaz entre cartórios e o INSS também torna-se indispensável para evitar interrupções indevidas nos pagamentos e para garantir que os beneficiários legítimos acabem prejudicados. A história de José Edson da Silva reforça a necessidade contínua de aprimorar os sistemas de identificação e comunicação, para assegurar que a segurança e a precisão operem como necessário.
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“Se for informado ao INSS pelo cartório que há um segurado com certidão de óbito fica mais complexo. Se o INSS suspeitar, ele vai abrir todo o processo de averiguação “, disse o diretor do IBDP.
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