Ao longo do ano de 2023, o empréstimo consignado oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS tem conquistado crescente visibilidade tanto na mídia quanto no cotidiano dos cidadãos brasileiros.
Em seu mais recente comunicado, o INSS anunciou um avanço notável no aprimoramento da transparência das transações de crédito. Segundo a entidade, as instituições bancárias estão agora obrigadas a fornecer informações minuciosas sobre todas as operações de empréstimo consignado conduzidas, no prazo de 90 dias.
Esta medida foi implementada com o objetivo de proporcionar maior clareza e segurança a todos os beneficiários. Fique por dentro das informações!
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Transparência no empréstimo consignado INSS
Diante dos frequentes incidentes de falta de transparência e ocorrências de fraudes, o INSS optou por estabelecer um compromisso crucial com seus beneficiários. As instituições financeiras participantes deverão agora comunicar detalhes de todos os contratos de crédito celebrados, e tais informações deverão ser acessíveis em um prazo de até 90 dias após a formalização do contrato.
O que mudou efetivamente?
A inovação foi introduzida por meio da divulgação das orientações presentes na Portaria n° 1140, divulgada no Diário Oficial da União. Foi determinado que as instituições bancárias devem disponibilizar dados tais como: taxa de juros mensal e anual, data do primeiro débito, custo efetivo total mensal e anual.
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Adicionalmente, também será obrigatório divulgar o montante da dívida inicial em situações de portabilidade ou refinanciamento, o valor correspondente ao IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) aplicado na operação, e caso haja mudanças nas taxas de juros, os beneficiários deverão receber informações diárias sobre essas alterações.
Como os beneficiários poderão acessar essas informações?
Com essa nova medida, o INSS tem como objetivo facilitar o acesso e tornar mais transparente a consulta desses detalhes. Os beneficiários poderão consultar essas informações de maneira mais simples, utilizando o site ou o aplicativo “Meu INSS”.
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Assim, isso tornará mais fácil para aqueles que pretendem realizar portabilidade para uma instituição que disponha de taxas de juros mais baixas, ou mesmo para indivíduos que buscam melhor controle e compreensão sobre seu empréstimo.
Outras informações importantes
É crucial enfatizar que a portaria também estabelece orientações para que a Dataprev verifique a validade das informações concernentes às taxas máximas de juros mensais aplicadas nas operações de crédito consignado remuneradas pelo INSS. Além disso, menciona o encerramento da taxa de juros para este tipo de empréstimo no mês de abril de 2023, que foi de 1,91%.
Por fim, é importante destacar que o empréstimo consignado INSS deve ser considerado como última alternativa de crédito e deve ser utilizado principalmente para a quitação de dívidas que incorram em juros mais elevados. O ideal é sempre buscar soluções de pagamento que não envolvam a contração de mais dívidas.
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Ao cabo de tudo, essa mudança traz uma perspectiva de maior segurança para os beneficiários e reforça o compromisso do INSS em implementar medidas que concorram para o bem-estar da sociedade. Através da otimização do sistema de empréstimo consignado, os beneficiários dispõem de uma ferramenta adicional para aprimorar sua saúde financeira.
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