Sob a vigorosa pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o INSS promoveu um esforço adicional dos colaboradores, utilizando o recém-introduzido Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, através de uma medida provisória (MP).
Com o propósito de intensificar ainda mais o processo de diminuição da fila de 1,8 milhão de solicitações em espera por análise, o INSS elevou para quinze o número máximo de processos diários por servidor, em contraste com o padrão habitual de seis.
O esforço conjunto, que tem uma estimativa de duração de nove meses, podendo ser prolongado por mais três, disponibiliza incentivos financeiros por processo concluído, podendo praticamente dobrar o salário do colaborador, com um acréscimo máximo de R$ 10.064 por mês.
“Os processos estão sendo priorizados de acordo com o tempo de espera. Só estão sendo analisados os processos acima de 45 dias e os mais antigos têm destaque,” afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista ao Estadão. Conforme suas declarações, o horário adicional teve início na sexta-feira passada, registrando uma adesão maior do que o projetado e uma carga horária durante o fim de semana.
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Pagamento extra INSS: Presidente do INSS está otimista
Stefanutto adianta que, mantendo esse ritmo, será possível extinguir o aguardo superior a 45 dias (prazo habitual) antes do término do ano, a promessa atualizada do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
“Estou completamente convencido de que chegaremos lá antes (de dezembro); contudo, para atingir esse objetivo, é crucial trabalhar arduamente”, afirmou.
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No INSS, estão aguardando análise aproximadamente 1,79 milhões de pedidos de benefícios e avaliações médicas que ainda não foram processados.
Os dados obtidos pelo Portal da Transparência Previdenciária mostram que 64% das requisições permanecem na fila por um período que excede 45 dias – dessas, 24% estão esperando entre 45 e 90 dias; 27% estão na fila por três a seis meses; 11% aguardam por seis meses a um ano; e 2% estão esperando por um período superior a um ano.
Presidência do INSS busca humanização no atendimento
Nomeado como chefe do INSS há meras duas semanas, Stefanutto, um servidor de carreira, assumiu o posto depois da saída de Glauco Fonseca Wamburg, que foi dispensado sob suspeita de emprego inadequado de passagens aéreas financiadas pelo erário.
Essa modificação ocorreu durante um momento de críticas do presidente Lula acerca das demoradas esperas por benefícios.
A ênfase de Stefanutto é na ideia de que sua gestão tem como foco principal humanizar a fila. Ele acredita que esse enfoque requer o reconhecimento de que cada CPF está ligado a uma pessoa que enfrenta desafios significativos caso passe mais de um mês sem receber.
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Ele ressalta que desde a elaboração do plano de governo, em que ele teve participação, o presidente Lula sempre apresentou uma grande preocupação com o bem-estar das pessoas na fila.
MP cria pagamento extra para servidores com objetivo de reduzir fila de espera
A medida provisória (MP) atualmente em ação introduz uma mudança significativa: a oportunidade de substituir a avaliação médica feita por servidores públicos por atestados médicos ou odontológicos. Essa modificação busca resolver um acúmulo de aproximadamente 70 mil requerimentos em espera.
O objetivo essencial dessa medida é enfrentar o represamento de requerimentos de aposentadorias, pensões e auxílios que estão pendentes de análise por mais de 45 dias no INSS. Para alcançar essa finalidade, a MP sugere a introdução de um sistema de bonificação de produtividade destinado a servidores e médicos peritos. No momento presente, a autarquia está lidando com um substancial volume de quase 1,8 milhão de solicitações aguardando avaliação inicial.
Vale destacar que esse programa não estará limitado a processos específicos. Ele incluirá todos os procedimentos administrativos, desde o reconhecimento inicial até a manutenção, revisão, recursos e avaliação social de benefícios sob a responsabilidade do INSS. Adicionalmente, o programa tem o intuito de satisfazer decisões judiciais cujo prazo já tenha passado.
O programa para combater a fila tem um plano inicial de nove meses, com a possibilidade de extensão por mais três meses, se necessário. A expectativa é que essa estratégia contribua para agilizar o processo de análise e reduzir o estoque de requerimentos pendentes.
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Visando enfrentar as longas filas no INSS, está planejada a introdução de dois tipos de bônus administrativos. Um deles será destinado aos médicos peritos do INSS, enquanto o outro será designado aos servidores restantes da instituição.
Conforme a MP em vigor, o valor do chamado “Pagamento Extraordinário por Redução da Fila da Perícia Médica Federal” foi definido como R$ 75. Já o “Pagamento Extraordinário Redução da Fila do INSS” para os demais servidores será de R$ 68. É importante destacar que esses montantes não serão incorporados aos benefícios previdenciários e não servirão como base para cálculos de vantagens futuras.
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