O ministro Cristiano Zanin, solicitou vista (mais tempo para apreciação) do processo da chamada “revisão da vida toda”. Consequentemente, suspendeu no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de um recurso sobre a tese que beneficia os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Veja em seguida mais detalhes!
O que é a revisão da vida toda?
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A revisão da vida toda consiste em um recálculo da média salarial do aposentado. Contudo, considerando todas as contribuições feitas ao longo da vida pelo segurado, sem descartar as anteriores a julho de 1994. Lembrando que no mencionado ano, houve a implementação do Plano Real.
Nesse sentido, a tese, na prática, permite que a renda mensal dos beneficiários passe por um aumento. O julgamento da revisão ocorreu em meados do mês de dezembro no STF, mas o INSS acabou recorrendo da decisão, que finalizou com o placar de 6 votos a favor e 5 votos contra.
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A apreciação do recurso começou na última sexta-feira, dia 11. O relator da ação da revisão da vida toda, ministro Alexandre de Moraes, votou para acatar parte do pedido apresentado, requerendo a modulação de efeitos da revisão. Ou seja, como vai funcionar a incidência da revisão sobre o tema.
Além disso, Moraes, propôs que o entendimento do Supremo sobre a tese, não abranja os benefícios previdenciários extintos, parcelas quitadas e pagas com base em decisões judiciárias que não são passíveis de recursos.
A péssima notícia é que com a suspensão do julgamento do recurso apresentado a revisão da vida toda, diante o pedido de vista do ministro Zanin, fica sem previsão para retornar.
Histórico do julgamento da revisão
No final do mês de julho, por meio de decisão singular, o ministro Alexandre de Moraes ordenou a paralisação das ações nas instâncias inferiores da Justiça que envolviam a revisão da vida toda. Dessa forma, esses processos precisam esperar até que haja uma decisão dos ministros a respeito do recurso do Instituto.
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O ministro destacou ainda que essa medida era essencial para que houvesse a garantia da segurança pública.
Por fim, a determinação atendeu a um requerimento apresentado em março deste ano. Nesse sentido, o órgão responsável pelos benefícios previdenciários de aposentadoria disse que a suspensão era essencial para determinar a quantidade de benefícios a serem analisados, calcular o impacto financeiro e avaliar as condições para implementar a decisão. Se tornando indispensável a elaboração de um cronograma.
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