Muitos segurados do INSS, talvez como você, podem não ter recebido valores que tinham direito. Mas, não desanime! Surge uma oportunidade ímpar, que proporciona a chance de obter duas parcelas adicionais que podem beneficiar suas finanças.
Ficou curioso? Vamos, então, decifrar o que isso pode representar para a sua saúde financeira. Acompanhe-nos e descubra mais sobre esta chance que tem potencial para transformar sua realidade econômica.
Revisão do artigo 29
Durante a revisão do artigo 29, o INSS reconheceu que, entre 2013 e 2022, não contemplou 148.185 beneficiários. Esse ajuste é um direito destinado aos segurados que, no período de 2002 a 2009, foram afetados por algum erro no benefício de incapacidade, causado pelo sistema de previdência.
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No período em questão, o INSS errou no cálculo dos benefícios ao não considerar os 20% das menores contribuições ao estabelecer a média salarial dos segurados. Esse erro resultou em uma diminuição no montante desembolsado mensalmente.
Por iniciativa do MPF (Ministério Público Federal) e do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos) em 2012, uma ação judicial foi movida, levando o INSS a admitir o erro e se comprometer a corrigir os valores devidos.
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No estabelecimento do acordo, o INSS decidiu conduzir a revisão de forma escalonada, organizando os beneficiários por ano, baseando-se em sua idade e nas perdas que enfrentaram.
Por outro lado, é importante destacar que diversos indivíduos elegíveis ao reajuste não receberam informações a respeito da correção em seus respectivos benefícios.
Pagamento Revisão
Durante uma década, com finalização em maio de 2022, os pagamentos foram realizados. No entanto, o INSS reconheceu que 148.185 benefícios não passaram pelo processo de revisão.
O órgão assegura que cumprirá com os valores pendentes, mas devido a problemas no sistema, os pagamentos ainda estão em fase de análise.
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Se um segurado optar por solicitar a revisão, ele pode se dirigir ao Juizado Especial Federal. Contudo, é imprescindível fornecer provas que mostrem que o INSS errou novamente, não realizando os pagamentos devidos e excluindo esse beneficiário do ajuste.
Atrasados do INSS
Mais de 100 mil beneficiários do INSS que moveram ações judiciais contra o órgão em busca de revisões ou concessões de benefícios previdenciários ou assistenciais estão à espera de receber seus atrasados.
O valor acumulado destes atrasados atinge a cifra de R$ 1,6 bilhão, e cada um dos beneficiários terá direito a um valor equivalente a até 60 salários mínimos, totalizando R$ 79.200.
O CJF (Conselho da Justiça Federal) deu o aval para esses pagamentos e a responsabilidade da distribuição recai sobre os TRFs (Tribunais Regionais Federais).
Os indivíduos contemplados venceram em 79.072 processos judiciais contra o INSS. Recentemente, no mês de maio, emitiram as ordens de pagamento referentes aos RPVs (Requisição de Pequenos Valores).
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