Muitos aposentados e pensionistas do INSS, tal como você, podem ter deixado passar a oportunidade de obter valores que lhes eram devidos. Mas aqui vem a novidade: uma chance singular está ao seu alcance, trazendo a possibilidade de receber duas parcelas extras que poderão alavancar sua saúde financeira.
Ficou interessado? Venha descobrir como esta informação pode iluminar um novo horizonte para você. Delve em nossa matéria especial do Jornal JF e saiba tudo sobre essa chance de revolucionar sua vida financeira.
Pagamento extra INSS: Revisão do artigo 29
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconhece que falhou ao não contemplar 148.185 beneficiários na análise do artigo 29 entre os anos de 2013 e 2022. Esta reavaliação é um direito de todos aqueles que, no período de 2002 a 2009, enfrentaram erros no benefício por incapacidade, atribuídos pela Previdência Social.
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Naquele período, o INSS cometeu um equívoco ao definir os valores dos benefícios, negligenciando os 20% das menores contribuições na hora de estabelecer a média salarial dos trabalhadores. Esta falha resultou em pagamentos mensais menores do que o devido.
Por intermédio de uma ação legal iniciada pelo MPF (Ministério Público Federal) e Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos) em 2012, o judiciário determinou que o INSS admitisse a dívida e efetuasse o pagamento correto dos valores.
Ao longo do período de ajuste, o INSS se comprometeu a fazer a correção de forma progressiva, dividindo os beneficiários em grupos anuais, baseados na idade daqueles que foram prejudicados.
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No entanto, é importante destacar que alguns dos beneficiários nem mesmo receberam a informação de que possuem o direito a essa correção nos seus benefícios.
Quem recebe o pagamento extra do INSS?
O pagamento foi realizado ao longo de uma década, finalizando em maio de 2022. Contudo, o INSS confirmou que 148.185 benefícios não foram revisados conforme o previsto. A instituição garante que os valores pendentes serão pagos, mas devido a falhas sistêmicas, os depósitos permanecem em avaliação.
Para os segurados que buscam uma revisão, há a alternativa de se dirigir ao Juizado Especial Federal. Porém, é essencial fornecer evidências que mostrem que o INSS deveria ter efetuado os pagamentos adequadamente, mas falhou novamente, deixando esse segurado fora do procedimento.
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Pagamento extra INSS: Atrasados
Mais de 100 mil beneficiários que contestaram o INSS judicialmente para reivindicar direitos a benefícios previdenciários ou assistenciais ajustados ou concedidos estão à beira de receber os devidos valores retroativos.
A quantia acumulada desses pagamentos retroativos atinge o total de R$ 1,6 bilhão. Individualmente, cada beneficiário tem direito a receber um montante que pode chegar até 60 vezes o salário mínimo vigente, totalizando R$ 79.200.
O CJF (Conselho da Justiça Federal) deu a autorização para que esses pagamentos sejam realizados, e a responsabilidade pela distribuição dos valores recai sobre os TRFs (Tribunais Regionais Federais).
Os beneficiários que serão atendidos obtiveram sucesso em 79.072 ações judiciais contra o INSS. Vale ressaltar que, no mês de maio, as ordens de pagamento referentes às RPVs (Requisições de Pequeno Valor) foram oficialmente expedidas.
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