Empréstimo consignado, uma modalidade de crédito oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, tornou-se um tema amplamente discutido durante o ano de 2023, ganhando visibilidade tanto na mídia quanto no cotidiano da população brasileira.
No mais recente anúncio, o INSS ratificou uma notável aprimoração na transparência das atividades de empréstimo. De acordo com a entidade, as entidades financeiras deverão disponibilizar dados minuciosos de todos os empréstimos consignados executados, dentro de um intervalo de 90 dias.
Essa medida visa trazer mais clareza e segurança para todos os beneficiários. Confira!
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Transparência no empréstimo consignado INSS
Devido à persistente ausência de transparência e ocorrências de fraudes, o INSS optou por estabelecer um compromisso significativo com seus beneficiários. As entidades bancárias participantes serão obrigadas a comunicar dados referentes a todos os acordos de crédito estabelecidos, os quais deverão estar acessíveis em um prazo máximo de 90 dias a partir da formalização do contrato.
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O que mudou efetivamente?
Uma alteração substancial ocorreu com a publicação das orientações contidas na Portaria n° 1140, que foi oficialmente registrada no Diário Oficial da União. Foi estabelecido que as entidades bancárias têm a obrigação de disponibilizar informações como: taxa de juros mensal e anual, período do primeiro pagamento reduzido, custo total efetivo mensal e anual.
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Ademais, valor da dívida original, no caso de portabilidade ou refinanciamento, precisa ser comunicado, juntamente com o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) aplicado na transação; e, caso ocorram mudanças nas taxas de juros, os destinatários devem receber atualizações diárias.
Como os beneficiários poderão acessar essas informações?
Uma inovação implementada pelo INSS visa simplificar e tornar mais acessível a consulta de informações essenciais. Para verificar esses dados, os beneficiários têm à disposição o site e o app do serviço “Meu INSS”. Com isso, busca-se facilitar a interação e o entendimento das informações relevantes.
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Claramente, isso simplificará a vida daqueles que buscam portabilidade para uma entidade com taxas de juros reduzidas, ou até mesmo para pessoas que almejam um maior controle e compreensão de suas obrigações de empréstimo.
Outras informações importantes
É essencial ressaltar que a portaria ainda direciona que a Dataprev verifique a veracidade dos dados referentes às taxas de juros mensais mais elevadas para os procedimentos de financiamento consignado efetuados pelo INSS, mencionando também o encerramento da taxa de juros para essa variedade de empréstimo durante o mês de abril de 2023, a qual totalizou 1,91%.
Destaca-se, por último, que o empréstimo consignado INSS deve ser a derradeira escolha no que tange a crédito, sendo recomendado priorizar sua utilização para liquidar obrigações com taxas de juros elevadas. É recomendável buscar constantemente opções de quitação que não acarretem endividamento.
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Em última análise, a mudança resulta em uma abordagem de maior garantia para os beneficiários, realçando o compromisso do INSS em impulsionar medidas que participem do bem-estar da população. Mediante a melhoria na utilização do sistema de empréstimo consignado, o beneficiário dispõe de mais uma ferramenta para aprimorar sua saúde econômica.
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