Em uma estratégia de segurança visando evitar depósitos indevidos, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) identifica coincidências entre os dados de um beneficiário vivo e os de alguém falecido.
Essa precaução visa prevenir fraudes e assegurar que os pagamentos sejam direcionados aos destinatários legítimos. A suspensão temporária do benefício ocorre quando existem beneficiários com nomes semelhantes, evitando possíveis erros.
A Experiência de José Edson da Silva
José Edson da Silva, um idoso de 71 anos, enfrentou o desconforto de ter sua aposentadoria suspensa por três vezes.
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Essas interrupções foram motivadas pela semelhança de seu nome com outro segurado. A cada ocorrência, ele teve que lidar com a burocracia e incerteza para recuperar seus direitos previdenciários.
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Procedimentos de Suspensão e Retomada
Quando o INSS identifica semelhanças entre informações de um beneficiário e de um indivíduo falecido, suspende-se temporariamente o pagamento. Essa decisão pode ser embasada nas avaliações do Sistema de Informação de Mortalidades (SIM) da Diretoria de Benefícios da Previdência Social ou informações dos cartórios.
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Essas medidas visam garantir a distribuição correta dos recursos previdenciários. Importante ressaltar que o INSS suspende, não cancela, o pagamento. O beneficiário precisa fornecer documentação que comprove sua identidade para reativar o pagamento.
Procedimento de Retomada
Para restabelecer o pagamento suspenso, o beneficiário pode utilizar a plataforma Meu INSS e selecionar “Solicitar Emissão de Pagamento Não Recebido”.
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Se houver questionamentos, o INSS pode solicitar que o segurado forneça documentos atualizados para comprovação.
Desafios na Identificação
Paulo Bacelar, diretor do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), destaca que o INSS analisa informações como nome, data de nascimento, nome da mãe e identificações do RG e CPF. A comunicação entre os cartórios e o INSS é uma área vulnerável a falhas. Bacelar enfatiza a necessidade de uma inspeção minuciosa para evitar bloqueios indevidos.
“Se for informado ao INSS pelo cartório que há um segurado com certidão de óbito fica mais complexo. Se o INSS suspeitar, ele vai abrir todo o processo de averiguação “, disse o diretor do IBDP.
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