Em sua estratégia de segurança, o INSS busca identificar depósitos indevidos ao detectar coincidências entre os dados de um beneficiário vivo e os de alguém já falecido. Para prevenir fraudes, o benefício é colocado em suspensão temporária.
Quando existem beneficiários com nomes semelhantes, essa medida é aplicada para prevenir erros e garantir que os valores sejam transferidos corretamente para os destinatários legítimos. Tais medidas são fundamentais para garantir a integridade e a justa distribuição dos fundos previdenciários.
INSS corta aposentadoria de quem tem nome igual ao de outra pessoa
José Edson da Silva, um idoso de 71 anos, passou por um transtorno peculiar ao ter sua aposentadoria interrompida por três vezes. A razão para tais interrupções foi a semelhança de seu nome com o de outro segurado. A cada vez, ele enfrentou os desafios da burocracia e incerteza para recuperar seus direitos previdenciários.
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Ao identificar semelhanças nas informações de um beneficiário com as de um indivíduo falecido, o INSS toma a medida de bloquear temporariamente o pagamento, prevenindo assim possíveis depósitos incorretos.
A decisão de interromper tais benefícios pode ser tomada com base nas avaliações do SIM (Sistema de Informação de Mortalidades) da Diretoria de Benefícios da Previdência Social ou por meio das informações fornecidas pelos cartórios. Estas ações são implementadas para garantir a correta distribuição dos recursos previdenciários.
É importante ressaltar que o INSS não cancela, apenas suspende o pagamento. Para restabelecer, o beneficiário precisa fornecer a documentação apropriada que confirme sua identidade.
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Em situações como essa, o beneficiário deve acessar a plataforma Meu INSS e optar por “Solicitar Emissão de Pagamento Não Recebido”. Se surgirem questionamentos ou se for preciso fornecer mais informações, o INSS pode solicitar que o segurado se apresente em uma de suas agências ou forneça documentos atualizados para comprovação. Através dessas etapas, o pagamento que foi temporariamente interrompido pode ser reativado e regularizado.
Por qual motivo esse fato acontece?
Paulo Bacelar, diretor do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), esclarece que o INSS se dedicará à análise de informações como nome, data de nascimento, nome da mãe e identificações do RG e CPF.
O profissional enfatiza que a interação entre os cartórios e o INSS é o ponto mais vulnerável a falhas. Uma inspeção minuciosa é fundamental para assegurar a correta identificação dos beneficiários e evitar deslizes no bloqueio ou interrupção dos benefícios previdenciários.
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Conforme Bacelar aponta, frequentemente, os cartórios passam apenas o nome do falecido, levando o INSS a detectar um beneficiário com dados semelhantes e, por precaução, interromper o pagamento para confirmar se a pessoa está viva.
Este foi o dilema de José, que enfrentou a suspensão de sua aposentadoria em três ocasiões devido à coincidência de nomes. Ele menciona um equívoco no cartório de registro e tentou remediar a situação através da justiça. Contudo, antes que o erro no cartório fosse sanado, seu homônimo veio a falecer.
Tais suspensões equivocadas nos benefícios previdenciários sublinham a relevância de uma comunicação precisa e eficaz entre os cartórios e o INSS. Estabelecer essa sinergia é vital para a integridade do sistema.
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“Se for informado ao INSS pelo cartório que há um segurado com certidão de óbito fica mais complexo. Se o INSS suspeitar, ele vai abrir todo o processo de averiguação “, disse o diretor do IBDP.
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