Aposentados e pensionistas do INSS, como você, talvez tenham perdido valores que eram seus por direito. Porém, temos ótimas notícias! Uma chance singular se apresenta, trazendo a possibilidade de receber duas parcelas extras que podem impulsionar sua segurança financeira.
Interessado em saber mais? Vamos desvendar juntos essa novidade. Continue conosco para entender essa oportunidade que tem o potencial de revolucionar sua estabilidade financeira.
Revisão do artigo 29
O INSS admitiu que deixou de contemplar 148.185 beneficiários na revisão referente ao artigo 29, no intervalo de 2013 a 2022. Esse reajuste é uma prerrogativa para os indivíduos que, entre 2002 e 2009, foram afetados por algum equívoco no auxílio relacionado à incapacidade, provocados pela Previdência Social.
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Durante aquele período, o INSS cometeu um equívoco no cálculo dos benefícios, omitindo os 20% das menores contribuições ao apurar a média salarial dos beneficiários. Tal falha culminou na redução do valor repassado mensalmente.
Através de uma ação judicial impulsionada pelo MPF (Ministério Público Federal) e pelo Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos) em 2012, o INSS reconheceu a pendência e se comprometeu a quitar o reajuste devido.
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No momento da pactuação, o instituto optou por realizar a revisão de maneira gradativa, categorizando os beneficiários afetados em grupos anuais, baseando-se em suas idades.
No entanto, vale salientar que uma parcela dos beneficiários não foi notificada sobre seu direito ao referido ajuste nos benefícios.
Pagamento Revisão
O pagamento, estendido ao longo de uma década, concluiu-se em maio de 2022. No entanto, o INSS confirmou que 148.185 benefícios não passaram pelo processo de revisão.
O INSS também afirma que efetuará os pagamentos pendentes. Entretanto, em virtude de complicações sistêmicas, os depósitos permanecem sob avaliação.
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Se o beneficiário optar por solicitar a revisão, pode fazê-lo através do Juizado Especial Federal. Contudo, é imperativo fornecer provas que confirmem que o INSS deveria ter efetuado os pagamentos de forma correta e, por um novo equívoco, deixou de incluir esse segurado no procedimento.
Atrasados do INSS
Mais de 100 mil beneficiários ligados ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que moveram ações judiciais em busca de revisões ou concessões de benefícios previdenciários ou assistenciais, estão na iminência de receber valores atrasados.
A quantia total desses débitos atrasados alcança R$ 1,6 bilhão. Individualmente, cada beneficiário terá direito a receber um montante de até 60 vezes o salário mínimo, o que totaliza R$ 79.200.
O CJF (Conselho da Justiça Federal) deu a autorização para tais pagamentos, e a responsabilidade pela distribuição está nas mãos dos TRFs (Tribunais Regionais Federais).
As pessoas que serão beneficiadas triunfaram em um total de 79.072 processos judiciais contra o INSS. Foi no mês passado, em maio, que as ordens de pagamento ligadas às RPVs (Requisição de Pequenos Valores) foram emitidas.
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