Agosto chegou carregado de três emocionantes novidades destinadas a aposentados e pensionistas do INSS, com o objetivo de revolucionar a experiência desses beneficiários, tornando-a ainda mais gratificante e ágil.
Para além dos pagamentos habituais, essas transformações se comprometem a oferecer vantagens adicionais e aprimorar significativamente a eficácia na concessão de benefícios. Prepare-se para uma mudança que vai realmente impactar positivamente sua vida!
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Pagamento do INSS
O pagamento dos benefícios referentes a agosto terá início em 25 de agosto e se estenderá até 8 de setembro. A distribuição seguirá um cronograma baseado no número do benefício e na renda do segurado.
Aqueles que recebem um salário mínimo serão contemplados antes daqueles com renda superior. Essa programação visa garantir uma distribuição eficaz e equitativa dos pagamentos.
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Essa regularidade nos pagamentos proporciona segurança financeira aos aposentados e pensionistas.
Lote de Atrasados do INSS via RPVs
O INSS está programando um novo lote de pagamentos de atrasados por meio das Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Esses atrasados são resultantes de ações judiciais bem-sucedidas movidas pelos beneficiários, abrangendo situações como demora na liberação de benefícios ou cálculos incorretos de médias salariais. As RPVs englobam ações com valores de até 60 salários mínimos (R$ 79.200).
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A agilidade nesse processo é garantida pelo Conselho de Justiça Federal, que recentemente distribuiu R$ 1,6 bilhão no último lote liberado, distribuído entre os Tribunais Regionais Federais (TRFs). Os beneficiários podem consultar a data de pagamento através do site de seu TRF, com os valores sendo depositados em contas da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
Agilidade na Concessão de Benefícios sem Perícia
Uma Portaria Conjunta do Ministério da Previdência Social (MPS) e do INSS, publicada em julho, trouxe novas regras para a concessão de benefícios por incapacidade temporária, como o antigo auxílio-doença. Essas mudanças possibilitam que o processo sofra condução de forma digital, por meio do site ou aplicativo do INSS, agilizando o procedimento.
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Pode-se conceder este benefício por análise documental (Atestmed), dispensando a necessidade de um parecer conclusivo da Perícia Médica Federal. O prazo máximo para a concessão do benefício usando o Atestmed é de 180 dias. Em caso de recusa, o segurado tem 15 dias para submeter um novo requerimento.
Além disso, benefícios por incapacidade temporária devido a acidentes de trabalho também podem conceder-se por análise documental, mediante a apresentação da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Essas três novidades refletem o comprometimento do INSS em aprimorar seus serviços e proporcionar benefícios mais eficazes aos aposentados e pensionistas.
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A simplificação dos procedimentos e a agilidade na liberação de pagamentos e benefícios são passos importantes para garantir uma experiência positiva para essa parcela da população.
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